STF pode afastar novamente juízes da Lava Jato; entenda

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está considerando a possibilidade de restaurar o afastamento dos juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, envolvidos em casos relacionados à Lava Jato, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Enquanto Hardt anteriormente liderou processos da Lava-Jato na primeira instância, Pereira Júnior está responsável atualmente.

Toffoli está acompanhando de perto a investigação conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, sobre a conduta dos magistrados na Lava-Jato e, dependendo dos desdobramentos do caso, indicou a interlocutores a possibilidade de adotar medidas contra os magistrados. Uma dessas medidas seria o restabelecimento do afastamento imposto por Salomão, que foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira.

Toffoli está considerando, por exemplo, a possibilidade de decidir pelo retorno do juiz Eduardo Appio para a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato. Um dos motivos para essa decisão é que ainda existem decisões do STF que a primeira instância não cumpriu, incluindo acessos a dados solicitados pelo ministro.

Danilo Pereira Júnior assumiu a Vara responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba em novembro do ano passado, após ser aprovado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Ele substituiu Eduardo Appio, que foi afastado do cargo em maio, depois de ser alvo de uma representação do desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4. O desembargador acusou Appio de ligar para seu filho e ameaçá-lo, após ele restabelecer a prisão do operador da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran.

Appio fechou acordo com o CNJ sobre o caso, sem assumir culpa pela acusação, e foi transferido para a 18ª Vara Federal de Curitiba.

No final do ano passado, Toffoli restaurou as decisões do magistrado nos processos da Lava-Jato e anulou a medida do TRF-4 que havia tornado nulos todos seus atos. Agora, Toffoli está avaliando a possibilidade de reconduzi-lo como responsável pelas ações da Lava-Jato.

O ministro, no entanto, indicou que aguardará o andamento dos procedimentos disciplinares que devem ser instaurados contra Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior na próxima sessão do CNJ.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Reprodução/Diário do Centro do Mundo