Quem é o prefeito de Porto Alegre e o que ele (não) tem feito nas enchentes?

7 de maio de 2024 10:10

A prefeitura de Porto Alegre não investiu recursos na prevenção a enchentes em todo o ano de 2023. Antes de chegar a zero, o investimento no setor já vinha caindo desde 2021, primeiro ano do mandato do atual prefeito Sebastião Melo (MDB), quando foram aplicados R$ 1.788.882,48. No ano seguinte, o total foi aproximadamente dez vezes menor em relação ao orçamento anterior, alcançando R$ 141.921,72.

Os números foram retirados do Portal da Transparência de Porto Alegre pelo portal Uol. A reportagem destaca ainda que, apesar de não ter investido um centavo sequer em prevenção, a prefeitura conta com o Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE) responsável pela gestão desta área, que tem hoje R$ 428,9 milhões como “ativo circulante”. São os bens de maior liquidez de uma companhia que podem ser convertidos em dinheiro em até 12 meses.

A gestão do departamento mostra o ímpeto privatista da atual administração municipal. O órgão tinha 2.049 servidores em 2013 e hoje conta com 1.072, uma redução de 47,6%. Ao site Matinal, ex-diretores do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) criticaram a prefeitura, especialmente a atual gestão. “O sistema de proteção falhou porque não teve manutenção. Se tivesse funcionado, poderia haver pequenos alagamentos, de menor proporção, mas não teria a inundação da cidade”, alegou o ex-diretor do DEP e do DMAE, entre 2001 e 2004, Carlos Todeschini.

Racionamento e evacuação

Em meio à calamidade que vive o estado do Rio Grande do Sul, após chuvas e enchentes que já afetaram ao menos 873 mil pessoas e 364 dos 496 municípios, um dos prefeitos de uma das cidades mais atingidas, Porto Alegre, tem aparecido pouco no noticiário nacional.

Se o governador Eduardo Leite (PSDB) tem tentado se sobressair de forma afoita e com poucas ações concretas, atraindo críticas em torno de si, Sebastião Melo (MDB) mostra uma atuação bem mais discreta. Na tarde desta segunda-feira (6), concedeu uma entrevista coletiva recomendando aos moradores e donos de comércio que moram em andares mais baixos do bairro da Cidade Baixa se protegessem em função do avanço da água.

“Enfrentamos a maior crise climática do Brasil e não tem faltado união de esforços com município, Estado, União e Exército para abastecer a cidade. Decretei o uso racional da água, não gostamos de multar, mas se for necessário iremos fazer”, disse ainda, em referência ao racionamento no abastecimento de água imposto pela prefeitura.

As mudanças climáticas causam eventos extremos que devem ser cada vez mais frequentes e os modelos urbanos das cidades brasileiras, além de colaborarem para a emissão de carbono na atmosfera, não contemplam a possibilidade de mitigar os efeitos de temporais e enchentes. No entanto, além do volume excessivo de chuva ter sido previsto, o que Sebastião Melo fez para evitar que a tragédia tivesse esta dimensão?

Os diversos avisos sobre a possível tragédia

Uma matéria de 2015 do Sul21 trazia a cobertura de um debate realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), destacando projeções de cenários climáticos elaborados por instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Ali, já se indicava que o regime de chuvas seria significativamente modificado no Rio Grande do Sul, com um aumento das precipitações. As previsões indicavam um aumento da pluviometria entre 5 e 10% até 2050.

Em outra reportagem, de janeiro de 2022, o mestre em Sistema de Produção pela Escola de Engenharia da UFRGS e especialista no tema da saúde ambiental, Rui Muniz falava sobre a capital gaúcha não estar preparada para eventos extremos. “Não pode acontecer um calor intenso desses e faltar água, não pode acontecer um calor intenso desses, seguido por temporais, e tu não ter uma ocupação desses espaços sem riscos de queda de árvore, de alagamento, de várias questões associadas à energia, risco de incêndio, risco de queimadas. Não estamos preparados para isso. Ao contrário, as funções de Estado estão sendo transferidas”, dizia.

Porto Alegre mantinha àquela altura apenas cerca de 20% de sua cobertura verde original. “Isso é uma catástrofe, uma agressão muito grande. Significa dizer que temos uma ocupação que não consegue mais se relacionar de forma amistosa com o meio ambiente, e de forma ecológica, muito menos.”

No mesmo ano, em abril, foi realizado em Porto Alegre o seminário “O Guaíba à margem da Lei”, onde 25 entidades pediam que “os poderes públicos estadual e municipal cumpram o seu dever constitucional de defender e preservar o curso d’água Guaíba (…) tomando todas as medidas necessárias no sentido de assegurar a proteção, restauração e preservação de sua faixa marginal.” Um dever de preservação ambiental não cumprido pelo poder público.

Ali, o cientista Carlos Afonso Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), vaticinava: “Se as emissões continuarem subindo e a temperatura aumentar em 3ºC, conforme apontam alguns cenários, o Guaíba vai virar um oceano, mesmo em um futuro distante.”

Foto: Reprodução/Instagram@bahgossip

Reprodução/Revista Fórum

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