Quase 100 prefeitos eleitos têm pendências na Justiça Eleitoral e podem não tomar posse

Ministro diz que TSE deve analisar até o dia 18, data da diplomação, casos de vencedores com registro indeferido.

Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último domingo, em ao menos 96 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral — e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro. No jargão jurídico, eles são chamados de candidatos “sub judice”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Em 2020, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.

Fonte: O Globo