Prisão de Bolsonaro neste momento seria “erro”, mas inelegibilidade pode ser decretada antes, avaliam ministros do STF

17 de janeiro de 2023 10:51

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos por Bela Megale, do jornal O Globo, afirmam que seria um “erro” decretar a prisão de Jair Bolsonaro (PL) neste momento. A avaliação é de que tal medida poderia tensionar ainda mais o cenário nacional, no âmbito social e político. 

Por isso, os magistrados afirmam que o ministro Alexandre de Moraes, que conduz as investigações da relação de Bolsonaro com os atos terroristas de 8 de janeiro, não deve tomar ainda uma medida tão dura. 

Os ministros também salientam que é preciso garantir que Bolsonaro tenha “todas as garantias do processo legal observadas”, podendo exercer sua defesa. “A avaliação de três ministros feita à coluna é que Bolsonaro só deve ser alvo de uma ordem de prisão após uma condenação pela Justiça. Esse cenário, porém, pode mudar se o ex-presidente atuar diretamente para inflar novos atos golpistas contra a democracia brasileira”, alerta o texto.

Se a eventual prisão de Bolsonaro ainda deve demorar, por outro lado a inelegibilidade dele pode ser decretada de maneira mais célere. Concordam com esta avaliação tanto membros do Judiciário quando aliados bolsonaristas.

Na sexta-feira, Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos terroristas de 8 de janeiro. PGR quer investigar se Bolsonaro cometeu incitação pública ao crime. “A motivação do pedido foi o fato de Bolsonaro voltar a compartilhar um vídeo no qual sugeriu que a eleição do presidente Lula foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF”.

Por: Brasil 247

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