PMs de Tarcísio desligam câmeras e filmam rosto para burlar regras em SP, diz relatório

Um relatório enviado pela Defensoria Pública de São Paulo ao Supremo Tribunal Federal (STF) revelou que a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por policiais militares, criada para garantir mais transparência às operações, tem sido frequentemente burlada no estado. Com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Segundo o levantamento, de 457 solicitações feitas pela Defensoria para acessar as imagens, 48,3% não tiveram resposta. Em outros casos, os vídeos não foram enviados devido a justificativas como câmeras descarregadas ou gravações que não correspondiam às ocorrências relatadas.

A Defensoria conseguiu analisar apenas cem casos “em que, de fato, foram encaminhadas imagens das câmeras corporais de todos os policiais envolvidos na ocorrência e em que houve, ao menos, a gravação parcial do momento da atuação da Polícia Militar”.

Em meio à crise provocada pelo aumento da violência policial, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), admitiu na semana passada que estava “completamente errado” ao criticar o uso de câmeras corporais, reconhecendo que elas são “instrumento de proteção da sociedade e do policial”.

A análise da Defensoria revelou diversas formas de manipulação das câmeras. Em 24% dos casos, os policiais se afastaram do local da abordagem para evitar registrar a ação. Em 32%, as câmeras foram ocultadas “por algum anteparo” ou direcionadas para locais que não captavam a ação, como o rosto do policial, o braço ou o chão.

Em 39%, os dispositivos foram removidos dos uniformes e deixados em viaturas ou outros locais. Além disso, em 36% dos casos, o áudio das câmeras não foi ativado, e em 5%, os dispositivos foram desligados “no momento da abordagem policial”.

Um caso citado no relatório exemplifica a manipulação: “um policial conversa com a pessoa detida no interior de uma base móvel e retira um cassetete do armário. Logo em seguida, após mostrar o cassetete à pessoa detida, retira a câmera corporal e a coloca em posição que inviabiliza a gravação do que acontece nos momentos posteriores ao fato. As imagens só voltam a ser registradas após seis minutos”.

Os dados serão usados pela Defensoria para reforçar um novo pedido ao STF, solicitando a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais em todas as operações policiais, com acionamento automático dos dispositivos.

Os pedidos de acesso às imagens têm como objetivo subsidiar casos de “violência praticada no momento da abordagem policial, flagrante forjado, ingresso irregular da polícia em domicílios e busca pessoal injustificada, baseada em estereótipos como raça, gênero, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero, entre outros”, explicou a Defensoria.

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Reprodução/Diário do Centro do Mundo