PEC da escala 6×1 ultrapassa assinaturas necessárias e começa a tramitar na Câmara

A intensa mobilização popular deu certo. Na manhã desta quarta-feira (13), o sistema interno da Câmara dos Deputados apontou que a PEC que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1 no Brasil, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), atingiu 194 assinaturas de parlamentares. 

Para que uma PEC seja protocolada, são necessárias 171 assinaturas. Ou seja, a proposta contra 23 apoios a mais que o mínimo para que a proposta tramite na Casa. 

A maior parte das assinaturas é de parlamentares do PT: são 68 apoios ao todo. Outros partidos progressistas, de centro e até mesmo integrantes de legendas de direita também assinaram a PEC. Confira o posicionamento de cada sigla aqui. 

A PEC apresentada por Erika Hilton ganhou massivo apoio popular e foi construída com base nas reivindicações do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), encabeçado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL), do Rio de Janeiro. https://d-1546978952652346019.ampproject.net/2410292120000/frame.html

“CONSEGUIMOS! Graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC contra a Escala 6×1 e já nos aproximamos de 200 signatários e coautores. A PEC continuará recebendo assinaturas no dia de hoje”, celebrou Erika Hilton, que concederá uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, na Câmara, com Rick Azevedo. 

Uma petição online em apoio ao fim da escala 6×1 no Brasil já conta com mais de 2,7 milhões de assinaturas. Para assinar, clique aqui. 

O que acontece agora 

Após a formalização do protocolo, a PEC contra a escala 6×1 iniciará sua análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. Nessa etapa inicial, será designado um relator, responsável por avaliar o texto e, se necessário, propor um substitutivo, incorporando também sugestões de outros deputados.

Caso a CCJ aprove a PEC, a matéria avançará para uma comissão especial, onde será analisada em maior profundidade antes de seguir para a votação no plenário.

Para que a PEC seja aprovada na Câmara, são necessários ao menos 308 votos entre os 513 parlamentares. Após essa aprovação, a proposta será encaminhada ao Senado, onde precisará do voto favorável de 49 senadores. 

Manifestações 

Na próxima sexta-feira (15), feriado nacional do Dia da Proclamação da República, o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) vai marcar presença em diversas cidades do país em manifestações pelo fim da escala 6×1. 

Fundado pelo ativista e vereador eleito pelo Rio de Janeiro nas eleições municipais deste ano Rick Azevedo, o movimento VAT busca pressionar parlamentares da Câmara dos Deputados para assinarem a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que pede a redução da jornada de trabalho. 

Na última semana, o movimento ganhou grande repercussão nas redes sociais, e agora organiza atos presenciais pelo Brasil para aumentar a pressão sobre os deputados. Confira as cidades que já têm data, horário e local marcado para as manifestações.

Rio de Janeiro

• Local: Cinelândia, em frente à Câmara Municipal
• Horário: Concentração às 10h

São Paulo 

• Local: Cruzamento da Avenida Paulista com a Avenida Brigadeiro
• Horário: Concentração às 9h

Fortaleza 

• Local: Praça do Ferreira
• Horário: Concentração às 10h

Brasília 

• Local: Rodoviária do Plano Piloto
• Horário: Concentração às 9h

Vitória 

• Local: Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES)
• Horário: Concentração às 14h

Porto Alegre

• Local: Usina do Gasômetro
• Horário: Concentração às 15h

O movimento VAT informou que está organizando manifestações em outras cidades e, assim que forem divulgadas, a lista será atualizada com mais informações.

Imagem de destaque: Lula Marques/Agência Brasil

Reprodução/Revista Fórum