Partido Novo quer filiar advogado bolsonarista que atacou STF em julgamento de golpistas

O Partido Novo tem negociado a filiação do advogado bolsonarista Sebastião Coelho, que ficou conhecido por criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos réus dos atos golpistas do 8 de janeiro, em setembro do ano passado.

A legenda planeja lançá-lo candidato ao Senado pelo Distrito Federal nas eleições gerais de 2026. Coelho, que é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), reuniu-se com dirigentes da sigla.

No Congresso Nacional, a participação do Partido Novo concentra-se em quatro nomes: o senador Eduardo Girão (Ceará), e os deputados federais Marcel van Hattem (Rio Grande do Sul), Gilson Marques (Santa Catarina) e Adriana Ventura (São Paulo).

Crítico do Supremo

Como advogado do primeiro réu julgado pela Corte por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira, o ex-desembargador atacou o STF durante sua sustentação oral de defesa. Segundo ele, os ministros são “as pessoas mais odiadas deste país”.

“Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas mais odiadas deste país. […] Mas vossas excelências têm que ter a consciência que são pessoas odiadas neste país. Essa é uma realidade que alguém tem que dizer isso diretamente”, declarou, na época.

Segundo ele, seu cliente estava em uma “manifestação pacífica”, cujos participantes, os acampados em frente ao quartel-general do Exército, não participaram das depredações, ato que teria sido realizado por agentes infiltrados. 

Ainda, Coelho apontou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi genérica e que não individualizava a conduta do réu, e pediu o trancamento da ação penal, além da absolvição de todas as acusações.

“O único momento em que a conduta do réu é individualizada é no momento que a peça acusatória cita um vídeo que foi divulgado na mídia. Vídeo este que não mostra o réu cometendo qualquer ação típica dos crimes que foi denunciado”, afirmou.

No 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa teria furado o bloqueio policial e invadido o Senado, onde postou um vídeo sentado na mesa Diretora do Senado e dizia “Vai dar certo, não vamos desanimar”. Ele também utilizava uma camiseta com os dizeres “Intervenção Militar já” dentro do Congresso.

No dia anterior ao julgamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o então desembargador e quebra de sigilo bancário como parte da apuração de suposto financiamento por parte do advogado nos atos de vandalismo na praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.

A investigação refere-se à incitação dos atos golpistas em frente ao quartel general do Exército, em Brasília, em novembro de 2022. Na ocasião, ele defendeu a prisão do ministro Alexandre de Moraes e, inclusive, pediu pela intervenção militar: “Resta ao presidente da República convocar as Forças Armadas para efetuar a prisão de Alexandre de Moraes”.

“A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou a base legal para isso: temos de fazer tudo de acordo com a Constituição e com as leis. O senhor ministro Alexandre de Moraes, há muito, não respeita a Constituição”.

Em janeiro deste ano, ele voltou a reforçar o discurso golpista e atacar os magistrados. “Os senhores diminuíram a vossa instituição e agora estão querendo diminuir mais ainda, forçando pessoas a assinarem propostas, confissões de culpa, para se livrarem do processo”, reclamou em live.

Coelho aproveitou a oportunidade para criticar Moraes: “Eu paro por aqui, mas com a expectativa de que o senhor Alexandre de Moraes saia do processo. Se não sair, ministro, nós vamos lhe retirar. Entenda que nós vamos lhe retirar, de uma forma […]. O senhor vai sair desse processo, creia nisso”, ameaçou, referindo-se às ações do 8 de janeiro.

Quem é Sebastião Coelho

Nascido em Santana de Ipanema (AL), Sebastião Coelho da Silva teve seus primeiros passos na magistratura do Distrito Federal no cargo de Juiz de Direito Substituto, em 1991. Como titular, exerceu funções na Vara Criminal do Tribunal do Júri de Planaltina, da Auditoria Militar do DF, na Vara de Execuções Penais do DF e na 2ª Vara de Precatórios.

Em 2013, Coelho foi eleito como desembargador do TJDFT, ofício que ocupou até sua aposentadoria, em setembro de 2022. Também renunciou à vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em manifestação contrária à posse de Alexandre de Moraes como presidente da Corte eleitoral.

Na época, ele criticou o discurso de posse emitido por Moraes: “O seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega e eu não quero participar disso”, comentou, em meio ao pleito presidencial que resultou na derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas urnas.

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