Flávio Bolsonaro debocha de benefício para mais pobres e alucina com volta do pai à presidência

Já não é novidade que a extrema direita brasileira, apesar de afirmar que atua em defesa das famílias, na verdade faz justamente o contrário, visto que é contrária aos benefícios sociais e, quando estes podem ser ampliados, ela se coloca contra.

Um bom exemplo disso é a reação de parlamentares da extrema direita após o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o novo ajuste fiscal e o benefício de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Atacam a medida em consonância com o mercado financeiro.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é um bom exemplo dessa extrema direita: o parlamentar, que é o filho “01” do ex-presidente Jair Bolsonaro, fez uma publicação debochando da isenção do imposto de renda, ou seja, um deboche às famílias mais pobres e de classe média. Além disso, Flávio alucina e sonha com uma volta do pai à presidência da República.

Declarou Flávio Bolsonaro: “Quem acreditou no Lula em 2022 está pagando o preço hoje. Não teve picanha, não teve cerveja e o custo de vida explodiu. Agora, diante da baixa popularidade e da certeza de que, se Jair Bolsonaro estiver na disputa, ganharia de Lula, o governo vem com medida eleitoreira e que, coincidentemente, vai começar a valer no ano da eleição. Não se engane, o lulopetismo é cheio de armadilhas!”

Como se vê, ao invés de atuar para melhorar os benefícios às famílias mais pobres e de classe média, Flávio Bolsonaro prefere debochar desses setores da sociedade brasileira. 

Corte de gastos e reforma do IR: entenda a proposta do governo, em detalhes

 

Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda Fernando Haddad detalhou as propostas para o orçamento dos próximos anos, que inclui uma série de medidas econômicas voltadas para a melhoria das condições sociais e ajustes fiscais.

As medidas visam ajustar os gastos do governo ao arcabouço fiscal ao longo dos próximos anos. As medidas foram apresentadas de maneira resumida em comunicado na rede nacional de televisão na noite desta quarta (27).

Entre os principais pontos estão o reajuste do salário mínimo, mudanças no abono salarial e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de novas regras para aposentadorias militares, supersalários e reformas no imposto de renda.

Confira os detalhes, ponto-a-ponto

Salário mínimo: De acordo com as novas diretrizes, o valor do salário mínimo será ajustado com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e será atrelado à regra do arcabouço fiscal, limitando o aumento do salário mínimo em, no máximo, 2,5% ao ano.

Abono salarial: A ideia é estabelecer uma regra de transição para que o benefício atinja menos beneficiários até o ano de 2035, quando apenas quem receber até 1,5 salário mínimo seja beneficiado. A trava proposta para 2025 é que apenas trabalhadores que recebam até 2 salários mínimos recebam o benefício.

BPC: a partir de agora, a renda familiar passará a ser considerada para a obtenção do BPC. A medida também exige a atualização do cadastro do beneficiário no CadÚnico, além do cadastramento biométrico. Por fim, famílias que recebem o Bolsa Família, por exemplo, devem ter o valor contabilizado para a obtenção do BPC e vice-versa.

Supersalários:  A proposta é estabelecer um teto salarial para todos os servidores públicos, limitando os ganhos a um valor máximo de R$ 39 mil, equivalente ao salário do presidente da República. A medida visa reduzir disparidades salariais dentro do funcionalismo público e direcionar mais recursos para áreas essenciais, como saúde e educação.

Aposentadoria dos militares: A proposta acaba com a morte fictícia (que ocorre quando o militar é expulso do exército, mas sua família segue recebendo seu salário), fixa em 3,5% da remuneração a contribuição do militar para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026, e extingue a transferência de pensão pós-morte. Além disso, estabelece progressivamente uma idade mínima para a reserva remunerada.

Emendas: A proposta limita o crescimento das emendas impositivas ao arcabouço fiscal e restringe as emendas nas despesas discricionárias do Poder Executivo e veda o crescimento real das emendas não impositivas, garantindo que o montante total das emendas cresça sempre abaixo do arcabouço fiscal. Destina 50% dos valores de emendas de Comissão para o SUS, observados critérios e diretrizes técnicas, e bloqueia emendas proporcionalmente aos bloqueios do Poder Executivo, com limite de 15% do total das emendas, o que corresponde a R$ 7,5 bilhões em 2025.

Educação em tempo integral:  Até 20% da complementação da União ao Fundeb poderá ser empregada em ações para criação e manutenção de matrículas em tempo integral na educação básica pública.

Lei Aldir Blanc: Repasse anual de até R$ 3 bi aos entes continua, mas condicionado à execução dos recursos pelos entes no ano anterior.

Subsídios e subvenções: Autorização para ajuste orçamentário em cerca de $ 18 bilhões em subsídios e subvenções e corta a possibilidade de nova desoneração.

Reforma do Imposto de Renda

Na esfera tributária, o governo também sugeriu reformas no Imposto de Renda, com o intuito de simplificar o sistema e garantir mais justiça fiscal.

A reforma proposta visa realizar a maior alteração do imposto de renda na história do Brasil, com destaque para o aumento da faixa de isenção do IR para até R$ 5 mil, o que trará mais renda disponível aos trabalhadores e contribuirá para a estabilidade do crescimento econômico.

Segundo o governo, não haverá perda de arrecadação. A proposta também prevê a fixação de uma alíquota efetiva mínima para os mais ricos: atualmente, para o 1% mais rico, a alíquota efetiva é de 4,2%, enquanto para o 0,01% mais rico, é de 1,75%.

Além disso, há a revisão da isenção de IR para faixas mais altas de renda de aposentados por moléstia grave ou acidente, e a tributação de remessas de dividendos ao exterior.

Por fim, a proposta de reforma prevê a criação de um imposto sobre dividendos, que atualmente é isento, o que poderá gerar mais arrecadação para o governo.

As reformas também visam combater a evasão fiscal e incentivar o uso da tecnologia na declaração de impostos, com a simplificação das obrigações acessórias para as empresas.

Como será a implementação?

A proposta de emenda à Constituição incluirá o abono salarial, o Fundeb, a DRU (Desvinculação das Receitas da União), subsídios e subvenções, além do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A PEC precisa ser aprovada por dois terços da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Já o novo imposto de renda, o salário mínimo, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a Lei Aldir Blanc, a biometria e as questões relacionadas aos militares serão tratadas no âmbito de um Projeto de Lei. Depois de tramitar no congresso por maioria simples, a proposta deve ser sancionada pelo presidente Lula.

Imagem de destaque: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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