DF registrou o maior número de divórcios em 2022, segundo o IBGE

O Distrito Federal registrou 8.428 divórcios em 2022, o maior número de processos desse tipo oficializados em 10 anos. Os dados são da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A quantidade de divórcios subiu 21% em relação ao contabilizado em 2021, quando ocorreram 6.966. Até então, o ano com mais separações registradas em cartórios era 2016, quando 7,6 mil casais tiveram esse pedido autorizado.

As faixas etárias em que os divórcios mais ocorreram entre mulheres foram de 40 a 44 anos (1.515) e de 35 a 39 anos (1.446). A tendência se repetiu entre homens: 1.509 e 1.318 deles se separaram nesses respectivos intervalos de idade.

A média de idade ao se divorciar para homens foi de 43 anos no período; para mulheres, 40. Além disso, 91,9% dos processos ocorreram com regime parcial de bens e só 3,1% tinham prevista a comunhão universal.

Especialista em civil, processo civil, família e sucessões, a advogada Marcella Leite de Andrade explica que, até 1977, o regime padrão era o da comunhão universal de bens, que impunha a regra de que todos os bens obtidos tanto antes quanto durante o casamento pertenciam ao casal.

Contudo, atualmente, o padrão aplicado automaticamente, quando os cônjuges não optam por um modelo diferente, é o do regime parcial de bens. “[Nesse modelo,] todo o patrimônio adquirido de forma onerosa a partir do início da união é compartilhado entre os cônjuges, sendo indiferente se está em nome de um ou outro, porque há a presunção do esforço de ambos. Em caso de divórcio, os bens serão compartilhados igualitariamente. O processo, até a efetiva partilha, se não ocorrer de maneira amigável, pode levar anos”, completou Marcella.

Tempo de união

A duração média dos casamentos na capital federal no período considerado foi de 12 anos e meio, segundo o IBGE. Assim, o DF ficou em quinto lugar como unidade da Federação com menor tempo de duração de casamentos em 2022.

Mais de 51% dos divórcios do DF ocorreram em tempo médio inferior a 10 anos da data do casamento até a sentença de separação.

No entanto, os maiores períodos de duração das uniões até o divórcio foram de 10 a 14 anos (16,2%), seguido por 26 anos ou mais (13,4%).

Em relação aos casamentos com menos de um ano de duração, eles representaram 3,6% do total de processos formais de separação.

Casais com filhos

Outro destaque do levantamento é que a maioria (56,2%) dos casais que se divorciaram no período tinham filhos menores de 18 anos, enquanto aqueles sem descendentes representaram 22,2% do total.

O número tem impactado diretamente nos processos de decisão sobre com quem ficarão os filhos. O DF é a terceira unidade da Federação com maior número de guardas compartilhadas.

Dos 3.763 divórcios que envolveram descendentes menores de idade, 55,9% tinham guarda compartilhada entre os pais. Em 22,2% dos processos que correram na capital federal, a responsabilidade sobre os filhos ficou com a mãe; em 20,5%, não houve declaração; e, em 1,4%, a guarda foi dada ao pai.

A média nacional é de 37,8%, segundo o IBGE. Em 2014, porém, a guarda ficava predominantemente com as mães (78%), e a compartilhada era de apenas 10,4%. No entanto, entre 2018 e 2019, houve inversão dessas quantidades, o que levou à tendência atual de alta nos acordos para divisão da responsabilidade sobre menores de 18 anos.

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Fonte: Metrópoles