Desesperado para voltar ao jogo politico, X agora diz a Moraes que “respeita soberania”

A rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) que apresentou todos os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes e pediu o desbloqueio da plataforma. Em uma publicação nas redes sociais, a empresa afirmou “reconhecer e respeitar a soberania” dos países em que opera.

“O X está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países que operamos. Acreditamos que acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica, e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, declarou a conta oficial de Assuntos Governamentais Globais do X.

Agora, caberá a Moraes decidir sobre o restabelecimento da plataforma. Outras razões que justificavam o bloqueio já foram solucionadas, como o pagamento de multas e a suspensão de perfis que tinham ordens judiciais para serem banidos.

Os advogados do X afirmam que a petição representa o “integral cumprimento” das determinações de Moraes. O documento foi assinado pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).

“Isto posto, tendo em vista o integral cumprimento das determinações estabelecidas por Vossa Excelência (Moraes), o X Brasil requer seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à ANATEL, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas”, declarou a defesa.

A intimação

O X foi notificado da decisão de Moraes na última segunda-feira. No sábado, o ministro havia estipulado um prazo de cinco dias para que a plataforma, de propriedade de Elon Musk, apresentasse os documentos necessários que comprovassem a legalidade da empresa no Brasil.

Além disso, o despacho de Moraes determinou que o X fornecesse mais informações sobre a indicação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no Brasil. O ministro também solicitou que órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviassem, em 48 horas, relatórios detalhando a situação cadastral da plataforma no país.

Em resposta, o X apresentou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que já ocupava a função de representante legal antes da ordem de suspensão. A indicação ocorreu após Moraes estabelecer um prazo de 24 horas para que a plataforma comprovasse a nomeação de um responsável legal em território brasileiro.

Foto de capa: Antonio Augusto/Secom/TSE

Reprodução/Diário do Centro do Mundo