Combate à dengue: Descarte irregular de lixo terá multa a partir de R$ 2,7 mil

Para combater o descarte irregular de lixo e entulho em locais inapropriados, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que irá aplicar multas a quem incorrer nessa prática. A ação faz parte de uma série de medidas adotadas pelo GDF para diminuir os casos de dengue na capital federal. O descarte irregular desses materiais favorece a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, especialmente durante o período chuvoso. 

Agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) estão nas ruas fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e horário predeterminado pela coleta do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU).

Equipes das administrações regionais e do SLU também percorrem as ruas do DF coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. Contudo, sem a conscientização da população, esse trabalho se torna ineficaz. O descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas, formando criadouros para o mosquito da dengue.

Multas
As punições para aqueles que insistem em jogar lixo nas ruas variam de notificações a multas que vão de R$ 2.799 até dez vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799. “As pessoas que descartam resíduos da construção civil em áreas públicas são multadas diretamente, sendo que o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material. Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores são notificados para remover em um prazo de cinco dias, e em caso de descumprimento, a multa é aplicada”, explica o subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos, Edmilson Cruz. “Já aqueles que descartam o lixo doméstico fora dos horários de coleta, são notificados para recolher imediatamente e são orientados a somente descartar no horário determinado pelo SLU”.

Denuncie
O GDF disponibilizou o número 162 e o site Participa DF para a população registrar ocorrência de resíduos descartados irregularmente. Para denunciar pelo Participa DF, é necessário incluir o endereço completo e, se possível, anexar fotos do local.

Foto: GDF/Presente

Com informações da Agência Brasília