André Mendonça interrompe julgamento sobre cassação deputado bolsonarista no STF

O ministro André Mendonça, do STF, pediu vista e suspendeu, nesta terça-feira (7), o julgamento que analisa se o Supremo mantém ou reverte a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado por propagar fake news sobre as urnas.

Na semana passada, Nunes Marques derrubou uma decisão do TSE que havia cassado o mandato do parlamentar por propagar fake news contra o sistema eleitoral. Os ministros julgam um mandado de segurança impetrado pelo suplente de Francischini, Pedro Paulo Bazana, que pede a suspensão da decisão de Nunes Marques.

A defesa do parlamentar argumentou que o ministro violou princípios constitucionais e a própria competência do Supremo ao reanalisar a determinação do TSE para cassar o mandato de Francischini. A ministra Cármen Lúcia é relatora da ação e apresentou seu voto pela suspensão dos efeitos da decisão de Nunes Marques. O ministro Edson Fachin acompanhou o entendimento.

O caso foi pautado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que convocou sessão extraordinária do plenário virtual, onde os ministros têm um prazo para inserir seus votos no sistema eletrônico, sem debates no plenário físico. O julgamento começou às 0h desta terça (7) e iria até as 23h59, no entanto, assim que começou, foi interrompido pelo pedido de vista de André Mendonça.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

Foto: Sergio Lima / Poder 360