Acesso gratuito à água durante o Carnaval é discutido por órgãos estaduais

18 de janeiro de 2024 09:16

Por conta das altas temperaturas registradas em todas as regiões do estado, ocasionadas pelas mudanças climáticas, e visando promover a saúde de baianos e turistas, o Governo da Bahia intensificou os esforços para garantir o acesso à água para consumo no Carnaval de Salvador. As medidas preventivas foram discutidas, nesta quarta-feira (17), no encontro entre as Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (SSP), de Comunicação (Secom) e Embasa. A proposta é definir estratégias para amenizar efeitos do calor extremo, facilitando a hidratação do público, com a oferta de água de qualidade e a preservação do meio ambiente durante a folia.

Segundo o titular da SJDH, Felipe Freitas, o órgão integra o grupo de trabalho com vista na importância de proteger a vida, a segurança e a saúde do cidadão, articulando ações voltadas para a defesa e orientação das relações de consumo no estado e a garantia dos direitos humanos. “O acesso à água para amenizar os efeitos negativos das altas temperaturas na vida das pessoas é uma questão de saúde pública. Esse é um fenômeno complexo e toda a sociedade precisa ajudar. Discutir essas estratégicas demonstra que o Governo do Estado está atento às necessidades da população. Nosso papel é informar as pessoas da importância dos cuidados com a saúde e, por outro lado, garantir a distribuição de água com qualidade nos circuitos da festa”, afirmou Freitas.

Entre as estratégias propostas pelo Governo do Estado está a disponibilização de pontos de hidratação, com bebedouros e carrinhos espalhados nos circuitos da festa, como também a distribuição de copos retráteis biodegradáveis. As medidas prevêem ainda, o lançamento de uma campanha publicitária para estimular o uso sustentável de garrafas e embalagens para o consumo de água, mantendo a integridade física dos foliões ao evitar o uso em casos de agressão, além de contribuir para a redução na emissão de resíduos sólidos.

O plano de ação será elaborado e avaliado pela Sema, Embasa e pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) que vão avaliar todas propostas, entre elas, a de utilização estratégica de carro-pipa para amenizar o calor. “Garantir o bem-estar dos baianos e turistas é uma das ações preconizadas pelo Corpo de Bombeiros. O acesso à água vai permitir que o público possa se hidratar, garantindo uma festa segura para todos”, ressaltou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini.

“A Embasa está empenhada em dialogar com os órgãos para proporcionar um Carnaval com a oferta de água com qualidade para todos. Afinal, água é um direito fundamental de todos”, destacou, por sua vez, o presidente da Embasa, Leonardo Góes.

Na esfera da SJDH, serão realizadas operações fiscalizatórias pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) para verificar as condições de venda e disponibilização de água nos espaços privados e orientar os fornecedores em relação às regras estabelecidas pela Portaria nº 35, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Lançada em novembro do ano passado, após o falecimento da jovem Ana Benevides, de 22 anos, vitimada pelo calor excessivo no show da cantora americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro. A portaria estabelece o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, disponibilização de bebedouros ou distribuição de embalagens com água entre as medidas para garantir que o consumidor possa se hidratar durante a realização do evento.

Também participaram da reunião, o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Sodré; superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio; o diretor do Irdeb (Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia), Flávio Gonçalves, e a diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro.

Foto:  Janaína Neri/Ascom-SJDH

Reprodução/GovBA

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