Eventos no DF terão protocolo de combate à violência contra a mulher

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) lançou o protocolo “No Nosso Quadrado Não é Não”. Com isso, a partir do Carnaval deste ano e em shows e eventos similares serão adotadas diversas medidas para proteger mulheres que passem por situação de assédio ou que venham a sofrer risco de importunação sexual e demais formas de violência. 

Como ações do protocolo para proporcionar um espaço de segurança e vigilância constantes, está o treinamento de funcionários e colaboradores dos eventos para atuação em situações de violência contra a mulher. Todos deverão estar identificados com a mensagem “Tô de olho”. Outra medida é a utilização de códigos para denúncia de violência.

As ações envolvem ainda a criação de cronogramas a serem adotados pelos funcionários e colaboradores dos locais, para que eles possam evitar e combater situações de violência contra a mulher; afixação de contatos e informações sobre atendimentos psicossociais e jurídicos fornecidos por órgãos públicos às mulheres; e realização de pesquisas para colher indicadores sobre o tema.

Protocolo
O protocolo “No Nosso Quadrado Não é Não” busca desenvolver ações de proteção à mulher não só em eventos culturais como shows e festas, mas em ambientes como hotéis, pousadas, igrejas, shopping centers, bares, restaurantes, entre outros, sejam estes locais públicos ou privados.

A ação é realizada por meio de parceria público-privada e foi iniciada no pré-carnaval nas festas promovidas pela produtora R2, do segmento de eventos, a partir de acordo de intenções assinado na primeira quinzena de janeiro deste ano. 

A empresa procurou a Sejus-DF após tomar conhecimento da iniciativa que tem como pressuposto somar forças para desenvolver ações de proteção e apoio às mulheres. O protocolo se tornou conhecido no meio artístico após, em 2023, a cantora Ivete Sangalo adotar a iniciativa em seus shows.

De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, a parceria público-privada estabelecida entre a Sejus-DF e a R2 permite a colaboração mútua entre os setores na promoção de resultados a partir de soluções no enfrentamento à violência contra a mulher. 

“Parcerias são sempre muito bem-vindas, pois trazem o reforço necessário para entregas à população. No caso da união entre a Sejus e a R2, as mulheres terão a segurança e o acolhimento necessários em grandes eventos de lazer e entretenimento”, reforça Passamani.

Legislação
O “No Nosso Quadrado Não é Não” foi criado com base na Lei nº 14.786/2023, conhecido como protocolo Não é Não, e na Lei Distrital nº 7.241/2023, que estabelece o “Por Todas Elas” no Distrito Federal. A legislação prevê o atendimento de mulheres vítimas de violência em eventos e o encaminhamento dos casos registrados no local para as instâncias responsáveis.

Foto: Sou Gomes/Sejus-DF

Com informações da Agência Brasília