DF terá primeiro mutirão de alistamento militar de transsexuais

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) vai promover o 1º Mutirão de Alistamento Militar de Homens Trans e Pessoas Transmasculinas. Em parceria com a Junta do Serviço Militar, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) fará o mutirão, nesta segunda-feira (29) – Dia Nacional da Visibilidade Trans – na Administração Regional do Plano Piloto.

O alistamento será voltado a quem já retificou nome e gênero nos documentos civis. Para o Defensor Público e chefe do NDH, Ronan Figueiredo, a promoção de mutirões de alistamento militar para homens trans e pessoas transmasculinas é “de grande importância”.

“A ação inclui e reconhece a identidade de gênero, elimina barreiras discriminatórias, promove a diversidade nas Forças Armadas, conscientiza e educa, além de desenvolver políticas inclusivas”, afirmou Ronan.

Como participar
O alistamento será das 8h às 14h, no auditório da Administração Regional do Plano Piloto, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco K, Ed. Wagner, segundo subsolo.

Para participar, é necessário entrar em contato com o NDH, pelo telefone 61 982-442-516 e manifestar interesse em participar da seleção ou informar se precisará do documento de dispensa.

Também é preciso encaminhar cópia de documento oficial com foto (carteira de motorista, de identidade, de trabalho ou passaporte); do cadastro de pessoa física (CPF); da nova Certidão de Nascimento; e de comprovante de residência.

Os participantes deverão se atentar para as regras sobre vestimentas e usar obrigatoriamente calça, tênis ou sapato e camisa ou camiseta – é proibido o uso de roupa do tipo regata. Além disso, não é permitido usar adereços na cabeça, como bonés ou chapéus.

Taxas
Para quem fez a mudança de nome e gênero há mais de 30 dias, é necessário pagar a multa de alistamento fora do prazo e a taxa de emissão do Certificado de Dispensa de Incorporação, ambas no valor de R$ 5,91.

O pagamento é feito via Pix, por meio da leitura de QR code. Para quem não puder efetuar os pagamentos, será possível fazer pedido de isenção das taxas pelo NDH.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Fonte: Metrópoles