PGR pede condenação no núcleo 4, acusado de atuar contra sistema eleitoral

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação de todos os sete réus do núcleo 4 da trama golpista. Segundo Gonet argumentou durante o julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), os réus usaram a “estrutura do Estado” contra o sistema eleitoral.

O núcleo — formado majoritariamente por militares do Exército — teria espalhado notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação. Nas alegações finais do processo, todos os réus negaram as acusações e pediram absolvição.

“As campanhas promovidas pelos acusados, essenciais para o levante popular contra as instituições democráticas, encontram-se confirmadas pelas provas dos autos. Dá-se conta de que, por meio da ação dos réus, a organização criminosa capitalizou guerra e violência informacional crescente”, alegou Gonet.

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“No começo, utilizaram-se da estrutura do Estado para gerar na população o sentimento de desconfiança contra as instituições. Para esse intento, as redes sociais foram abarrotadas com desinformações sobre autoridades públicas e sobre o sistema eleitoral”, prosseguiu o chefe do MPF (Ministério Público Federal).

Ainda segundo Gonet, o uso indevido da estrutura do Estado foi “essencial para a manipulação e distorção de informações com aparência técnica, combatendo o sistema eletrônico de votação e denegrindo autoridades em exercícios dos Poderes estabelecidos”.

Quem são os réus do núcleo 4?

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.

Por quais crimes respondem os réus?

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• e deterioração de patrimônio tombado.

Integrantes da Primeira Turma

A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros:

• Flávio Dino (presidente);
• Alexandre de Moraes (relator);
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin;
• e Luiz Fux.

Dias e horários das sessões

• 14 de outubro (terça) — das 9h às 12h
• 14 de outubro (terça) — das 14h às 19h
• 15 de outubro (quarta) — das 9h às 12h
• 21 de outubro (terça) — das 9h às 12h
• 21 de outubro (terça) — das 14h às 19h
• 22 de outubro (quarta) — das 9h às 12h

Próximos julgamentos marcados

Além do núcleo 4, os demais núcleos (2 e 3) também já tem datas programadas para julgamento.

• Núcleo 3: 11, 12, 18 e 19 de novembro.
• Núcleo 2: 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
  
  
• O ministro Alexandre de Moraes e o PGR Paulo Gonet durante julgamento da trama golpista no STF. Foto: Rosinei Coutinho/STF.
• Fonte: Carta Capital