Hugo Motta surpreende o governo ao pautar derrubada do aumento do IOF para esta quarta

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi pego de surpresa com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para esta quarta-feira (25) a votação do projeto que anula os efeitos do decreto presidencial que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). 

De acordo com Gerson Camarotti, do g1, o Planalto esperava mais tempo para articular uma solução negociada e cogitava, inclusive, aguardar a divulgação do relatório bimestral das contas públicas, previsto para 22 de julho, antes de avançar na discussão sobre o tema. A avaliação entre interlocutores do governo é de que a votação repentina deve provocar a paralisação de parte do orçamento, incluindo o pagamento de emendas parlamentares.

Um articulador político do governo afirmou que a decisão de Motta não estava combinada. Segundo ele, o decreto que eleva o IOF fazia parte de um conjunto de medidas econômicas que já havia sido parcialmente esvaziado e que seria substituído por um novo pacote tributário em negociação com o Congresso.

O receio no Palácio do Planalto é de que a antecipação da votação complique ainda mais a relação entre Executivo e Legislativo em um momento delicado para as contas públicas. A equipe econômica defendia um debate mais amplo sobre o reajuste de tributos, com base em dados atualizados de arrecadação e despesa.

A decisão de Hugo Motta, tomada na véspera e comunicada publicamente em uma postagem na rede social X (antigo Twitter), também é interpretada como um sinal de descontentamento da Câmara diante da condução do governo sobre a liberação de recursos parlamentares.

A tendência, segundo fontes do Congresso, é que a proposta seja aprovada com folga, repetindo o placar do dia 16 de junho, quando o plenário aprovou a urgência da matéria, incluindo votos favoráveis de deputados da própria base governista.

Além da possível revogação do decreto do IOF, a sessão desta quarta inclui também a votação do projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos, além de duas medidas provisórias: uma que permite o uso de até R$ 15 bilhões por ano do Fundo Social para habitação popular e outra que autoriza crédito consignado para trabalhadores do setor privado.

Haddad defende alta do IOF: “corrige uma injustiça”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usou suas redes sociais para defender o decreto que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afirmando que ele “corrige uma injustiça”. “O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”, escreveu Haddad no X (antigo Twitter) nesta quarta-feira (25).

A defesa foi feita após a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de colocar em votação a revogação do decreto do IOF. No início da manhã, Haddad já havia se pronunciado sobre a necessidade de o Brasil evitar assumir novos compromissos fiscais com a atual taxa de juros. “Não devemos contratar novos gastos. Nenhum”, afirmou, reforçando que a Selic a 15% ao ano torna inadmissível o aumento de despesas neste momento.

A postura de Hugo Motta, que anunciou sua decisão na véspera por meio de uma postagem nas redes sociais, tem sido vista como uma reação do Legislativo à maneira como o governo tem conduzido a liberação de recursos parlamentares. A tendência é de o decreto seja derrubado com ampla margem, semelhante ao cenário de 16 de junho, quando a urgência do projeto foi aprovada no plenário, com votos favoráveis até mesmo de membros da base governista.

Além da possível revogação do decreto do IOF, a sessão desta quarta-feira também inclui a votação de um projeto que isenta do Imposto de Renda aqueles que recebem até dois salários mínimos, além de duas medidas provisórias: uma que destina até R$ 15 bilhões por ano do Fundo Social para habitação popular e outra que autoriza crédito consignado para trabalhadores do setor privado.

Imagem de Hugo Motta e Lula. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil.

Fonte: Brasil 247/G1