Pacheco deve barrar impeachment de Moraes após pressão bolsonarista; entenda

Reportagem da Folha de S.Paulo acusou o ministro Alexandre de Moraes de utilizar canais não oficiais para obter relatórios sobre investigados em processos que ele supervisiona no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação levou senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a iniciar a elaboração de um novo pedido de impeachment contra o magistrado.

No entanto, de acordo com informações da colunista Bela Megale, do Globo, aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicaram que ele pretende barrar todos os pedidos de impeachment contra membros do STF.

A Folha divulgou mensagens de WhatsApp entre auxiliares de Moraes que sugerem que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE teria sido usada como um recurso investigativo para gerar relatórios solicitados por Moraes, sem a participação do Ministério Público ou da Polícia Federal (PF), para fundamentar decisões contra bolsonaristas no STF.

O novo pedido de impeachment, liderado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), já conta com o apoio de 12 senadores e está em busca de endosse de juristas para sua fundamentação.

A intenção é reunir assinaturas até 7 de setembro e protocolar o pedido no dia 9, uma segunda-feira. Os apoiadores de Bolsonaro alegam que Moraes tem repetidamente abusado de sua autoridade e violado princípios do devido processo legal e do Estado democrático de direito.

Pacheco, no entanto, tem evitado se envolver nesse embate, defendendo a pacificação e o distensionamento entre os poderes.

Espera-se que a proteção de Pacheco a Moraes continue até fevereiro de 2025, quando ele deixará a presidência do Senado e deverá transferir o cargo para Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça e cotado para a presidência da Casa.

Vale destacar que, em agosto de 2021, Pacheco havia arquivado um pedido de impeachment contra Moraes apresentado por Bolsonaro, alegando falta de “justa causa” para a medida.

Foto de capa: Pedro França/Agência Senado

Reprodução/Diário do Centro do Mundo