BPC ganha 1 milhão de beneficiários no Lula 3, alta de 22% no mandato, maior expansão dos últimos 5 governos.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) teve um saldo positivo de 1,14 milhão de inscritos desde o início do 3º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Passaram de 5,12 milhões de beneficiários no início da gestão para 6,26 milhões em fevereiro de 2025, dado mais recente. A alta durante o período foi de 22,3%. É a maior expansão percentual dos últimos 5 governos.

O valor também é duas vezes a variação de 10,0% registrada durante o comando de Jair Bolsonaro (PL), quando foram 463,9 mil novas pessoas. O Poder360 levantou os dados na plataforma Vis Data, que recebeu as informações do Ministério do Desenvolvimento Social. Leia o detalhamento no infográfico na imagem.

A gestão de Michel Temer (MDB) teve uma alta de 7,8%. O 2º mandato de Dilma Rousseff (PT) expandiu os beneficiários em 4,5%. Ambos esses governos tiveram duração menor que 4 anos por causa do impeachment da ex-presidente.  O Lula 1 teve a expansão mais expressiva dos últimos 6 governos. Aumentou 37,3% com saldo positivo de 924,1 mil cadastros. O BPC é um pagamento de 1 salário mínimo por mês a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência com baixa renda. O levantamento apresentado nesta reportagem considera todas as modalidades do benefício.

A iniciativa é observada com lupa pela equipe econômica de Lula. O aumento dos gastos com o programa piora as perspectivas das contas públicas. O dinheiro é uma despesa obrigatória, ou seja, não pode só ser suspenso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou emplacar regras mais rígidas para acesso ao benefício com o pacote fiscal que elaborou ao final de 2024. O Congresso resistiu a muitas das mudanças, o que reduziu o impacto fiscal com as medidas.

O governo fez um pente-fino tímido de beneficiários de janeiro a fevereiro de 2025. O saldo negativo foi de 33.966 cidadãos. A equipe econômica havia dito que acabaria com 482 mil cadastros neste ano. É 14 vezes a quantidade encerrada efetivamente. O saldo em 2024 foi positivo, com mais 582 mil pessoas recebendo o BPC durante o ano.

Pentes-finos não necessariamente são um ajuste fiscal, porque não mudam a configuração estrutural das despesas. Permitem aliviar temporariamente as contas públicas pelo reforço de não dar benefício a quem não tem direito.

O governo Lula quer fazer um pente-fino de R$ 15,4 bilhões com o Benefício de Prestação Continuada de 2025 até 2029. Entretanto, as despesas primárias dessa categoria devem crescer R$ 65,4 bilhões no período –4 vezes a projeção de poupança. Os números foram apresentados em 15 de abril no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026. O texto projeta um crescimento dos gastos com o BPC em todos os anos até 2029.

Ao que tudo indica, os pentes-finos e medidas do governo Lula para o BPC são insuficientes para frear o impacto nas contas públicas. Próximo ao ano eleitoral e com baixa na popularidade, cortes de gastos ou mudanças estruturais em benefícios são improváveis.

Todo esse cenário impacta a execução do Orçamento. A equipe econômica já espera um tombo de 96% no valor disponível para as despesas não obrigatórias até 2029.

Todas as unidades da Federação tiveram alta no número de beneficiários do BPC em 2024. Os Estados com maior crescimento foram Roraima (+27,8%) e Mato Grosso (+14,6%).

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Fonte: Poder 360