Ainda estamos aqui: STF rejeita suspeição de Moraes no julgamento do Núcleo 4 da trama golpista.

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, nesta terça-feira (6), todas as questões preliminares levantadas pelas defesas do Núcleo 4 da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado.

Entre os pontos contestados pelos advogados estavam a suposta incompetência da Primeira Turma para julgar o caso e a alegada suspeição do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, para atuar no processo. Ambos os argumentos foram refutados por unanimidade.

O Núcleo 4 é composto por acusados de usar a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para promover desinformação no contexto da trama golpista. Ele é formado por sete pessoas, majoritariamente militares do Exército.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (6) o acolhimento da denúncia contra os acusados de integrar o que chamou de “Núcleo da Desiformação”, promovendo desinformação sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Fux critica quem o opõe a Moraes e Moraes diz que “alguns querem transformar STF na Revista Caras”

Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes protagonizaram nesta um momento curioso no julgamento desta terça sobre a denúncia de tentativa de golpe contra mais sete acusados pela Procuradoria-Geral da República.

Durante a análise de questionamentos sobre o julgamento apresentados pelas defesas dos denunciados, Fux criticou publicações que, segundo o ministro, afirmam que ele está atuando de forma a contrapor ou “fazer frente” a Moraes na análise da denúncia sobre golpe de Estado. Fux declarou que tais afirmações são “completamente dissonantes da realidade” e disse que quem publicou conteúdos nesse sentido “apurou muito mal”.

“Se alguma coluna apurou que eu estou aqui para fazer alguma frente ao ministro Alexandre Moraes, apurou muito mal. Porque, na verdade, eu estou aqui mantendo pontos de vista que me parecem que são os adequados à luz da minha visão de Direito Penal”, disse Fux. Ele se referiu a divergências que ele e Moraes tiveram em relações a algumas questões já levantadas por advogados durante os julgamentos sobre a denúncia de tentativa de golpe, como questionamentos sobre a competência da Primeira Turma do STF para julgar os casos.

Para o ministro, cabe ao plenário principal do STF julgar casos criminais – e não à Primeira Turma, como entende Moraes. Fux foi contra uma mudança no regimento da Corte sobre esse tema no fim de 2023. Ele também tem ressaltado que é preciso analisar os efeitos da delação do tenente-coronel Mauro Cid , ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) sobre a trama golpista.

Nesta terça, o ministro Luiz Fux disse ter uma amizade com Moraes que é anterior à entrada do colega no STF em 2017 e que “respeita muitíssimo o seu trabalho” como relator do inquérito do golpe.

“Um trabalho que foi minucioso, extremamente robusto, que demorou muito tempo sem prejuízo das suas outras atividades”, destacou Fux. Moraes completou na veia.

Até aproveito as falas do ministro Fux para cumprimentar a imprensa, aqui presente, parabenizar a imprensa pelo trabalho, ministro Fux. 99,9% do trabalho da imprensa é esse trabalho sério de todos aqueles que estão aqui. Alguns querem transformar o Supremo na Revista Caras”, declarou Moraes, que brincou ao dizer que não foi Fux quem machucou o seu ombro. Nas últimas semanas, Moraes tem participado das sessões do STF com uma tipoia, em razão de uma cirurgia que fez no ombro direito.

Foto: Rosinei Coutinho/STF
Fonte: Com informações do Brasil 247 e do G1