Programa Material de Construção: novos terrenos e recursos transformam a vida de 200 famílias atingidas em incêndios

“Uma chance para recomeçar. “Eu faço da dificuldade a minha motivação. A volta por cima vem na continuação”, cantou Charlie Brown Jr. A frase refllete o conjunto de ações do Governo do Distrito Federal (GDF), que já atendeu 198 famílias atingidas por incêndios em duas comunidades. Além de novos terrenos, no Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas, antigos moradores da Favelinha, no mesmo Recanto, e do Bananal, na Fercal, receberam cartões do Programa Material de Construção, com R$ 15 mil para iniciar obras de novas moradias. Um passo concreto rumo a mais dignidade, segurança e esperança de um novo lar.

Os lotes e os cartões foram entregues em junho pelo governador Ibaneis Rocha, e o sonho de ter um lar para chamar de seu já começa a tomar forma em cada parede erguida pelas famílias.

Rápida resposta

Segundo o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Marcelo Fagundes, a iniciativa nasceu de uma decisão rápida do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após o desastre que atingiu a região: “Ele percebeu que aquelas famílias, além de perderem as casas, não teriam como começar uma nova moradia, mesmo sendo transferidas para uma área da Codhab. No dia seguinte ao incêndio, o governador determinou a criação do cartão, no valor de R$ 15 mil, para que essas pessoas pudessem erguer as casas. Foi um sucesso: entregamos 198 cartões no Residencial Tamanduá, e todas as famílias já começaram a adquirir material de construção. O governo ofereceu não só os lotes urbanizados e o projeto arquitetônico, mas também esse apoio emergencial que garante dignidade e cidadania”.

Marcelo explica que o programa prevê novas etapas. “Já conseguimos aprovar, junto ao Conplan (Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal), a criação de 1.571 lotes ao lado das quadras 7 e 8 do Recanto das Emas, que serão doados gratuitamente a famílias em situação de vulnerabilidade. Essas pessoas terão acesso a moradia com infraestrutura, transporte público e segurança, ou seja, condições reais para recomeçar a vida”.

De acordo com ele, os critérios para acessar o benefício são definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e pela Defesa Civil. “São contempladas famílias em extrema vulnerabilidade, atestada pela Sedes, ou vítimas de calamidades, como enchentes e incêndios. Foi o caso dos moradores da Favelinha e também de famílias do Sol Nascente”, explica.

Marcelo reforça que o benefício é restrito a itens de obra: “As famílias só podem comprar materiais de construção em empresas credenciadas. Tijolos, areia, ferro, cimento e tudo aquilo necessário para erguer a moradia. Não é permitido usar o recurso para bens supérfluos”.

O programa, segundo ele, tem orçamento de R$ 30 milhões para este ano e continua aberto para situações emergenciais. “O cartão é voltado para casos de desastres naturais ou desocupações de áreas de risco. O governador já anunciou, por exemplo, que pretende atender Santa Luzia, onde cerca de 3 mil famílias vivem em área de extremo risco, em cima de um lixão. Nessas situações, o cartão será utilizado conforme a demanda”, afirma.

Mais moradias

Além dos benefícios emergenciais, o GDF fortaleceu a política habitacional com mais recursos para o programa Morar DF, que teve o valor do subsídio reajustado para R$ 16 mil nesta quinta-feira (21). 

O objetivo do programa é facilitar o acesso à moradia para quem não tem condições de arcar com a entrada do financiamento. O benefício é destinado às famílias cadastradas na Codhab e que possuem renda bruta de até cinco salários mínimos. Até o momento, foram emitidos 4.190 passaportes, beneficiando mais de 13,4 mil pessoas.

1. O governo ofereceu não só os lotes urbanizados e o projeto arquitetônico, mas também esse apoio emergencial, que garante dignidade e cidadania. Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília
2. Fonte: A partir de informações da Ag|ência Brasília