Brasil prepara política para minerais estratégicos e enfrenta pressão dos EUA por acesso às reservas

A crise sem precedentes entre Brasil e Estados Unidos, com potencial de atingir duramente um comércio bilateral que chegou a US$ 81 bilhões em 2024, ganhou um novo componente nesta quinta-feira: a confirmação do interesse da Casa Branca pelos minerais críticos e estratégicos do Brasil.

Essa cobiça ocorre em um momento em que o governo Lula finaliza uma política nacional de minerais críticos — também chamada dentro do Executivo de programa Mineração para Energia Limpa, ou pelo apelido de MEL. A medida em gestação no Ministério de Minas e Energia visa a, por exemplo, ampliar a participação de empresas de menor porte.

Outra possibilidade é permitir às empresas emitirem debêntures incentivadas (títulos com redução de Imposto de Renda) para financiar projetos ligados a produção de minerais críticos.

Nos planos do MME também está criar estímulos para ampliar o mapeamento geológico de áreas no território nacional.

Lítio, cobre, silício, grafita, terras-raras e outros despertam a cobiça de grandes potências econômicas, como EUA e China, que querem fortalecer suas cadeias de suprimento para setores estratégicos. São exemplos energia renovável, mobilidade elétrica, defesa e alta tecnologia.

Reunião com o setor

Na última quarta-feira, o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA em Brasília, Gabriel Escobar, procurou o setor brasileiro de mineração para dizer que seu país está interessado em ter acesso a esses minérios, como antecipou O GLOBO.

Interlocutores dos setores público e privado chegaram a pensar que o assunto poderia ser usado como moeda de troca pelos americanos, em uma negociação relacionada à imposição de uma sobretaxa de 50% sobre os produtos brasileiros, que entrará em vigor em 1º de agosto.

No Brasil, empresas estrangeiras podem explorar diante de concessões do governo federal. O subsolo é monopólio da União e concedido às empresas.

Como cabe à União regular a exploração e as exportações desses minerais, o Brasil pode ter uma vantagem nessa negociação. Mas, neste momento, não há clareza sobre como os americanos gostariam de ter acesso esses produtos.

Por outro lado, a simples posse dessas reservas não garante ao país um papel estratégico nessas cadeias globais, observa o engenheiro de minas e analista da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Jorge Boeira.

Ele ressalta que é preciso transformar esses recursos em produtos com maior valor agregado — e isso exige capacidade tecnológica, industrialização, e acesso a mercados. “Nesse contexto, os minerais podem, sim, ser usados como moeda de troca em negociações internacionais, mas com uma condição importante: o Brasil precisa definir com clareza qual seu projeto de desenvolvimento para esses recursos”, diz Boeira.

Fortalecimento da Indústria

Ele afirma que, se o país conseguir construir políticas que associem a exportação desses minerais ao fortalecimento da sua indústria — por exemplo, exigindo contrapartidas em transferência de tecnologia, investimentos em beneficiamento e manufatura de materiais avançados localmente ou parcerias em inovação —, então esses recursos deixam de ser apenas commodities e passam a ser instrumentos estratégicos.

Nos planos do MME também está criar estímulos para ampliar o mapeamento geológico de áreas no território nacional.

Lítio, cobre, silício, grafita, terras-raras e outros despertam a cobiça de grandes potências econômicas, como EUA e China, que querem fortalecer suas cadeias de suprimento para setores estratégicos. São exemplos energia renovável, mobilidade elétrica, defesa e alta tecnologia.

Trump e o Brasil

Até o momento, o presidente dos EUA, Donald Trump, deixa claro que uma negociação envolvendo a sobretaxa deveria incluir o tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Judiciário brasileiro. Trump afirma que o comércio com o Brasil prejudica a economia americana e ainda se queixa da regulamentação das atividades das grandes plataformas da internet.

Já o governo brasileiro não admite ir além da discussão comercial. Considera que o mandatário americano está interferindo em questões internas.

Dados do Guia para o Investidor Estrangeiro em Minerais Críticos 2025, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, apontam que o Brasil detém 12,3% das reservas mundiais de níquel e uma participação de 2,47% na produção internacional. Em grafita, 26,4% das reservas globais são brasileiras, mas a produção local atende 4,56% da demanda.

No caso das terras-raras, o país possui 19% das reservais totais e apenas 0,02% da produção mundial. Em lítio, 4,9% das reservas são brasileiras e 2,72% da oferta global. O Brasil é rico em nióbio, com 94% das reservas e 90% da produção do mundo, e detém reservas importantes de vanádio, manganês e bauxita.

O que são terras-raras?

Terras raras são um grupo de mais de uma dúzia de metais usados em setores de alta tecnologia, como energia verde, eletrônicos e aeroespacial.

Menos abundantes que outros minerais estratégicos, como titânio e lítio, esses elementos são essenciais para a fabricação de celulares, veículos elétricos e equipamentos militares.

• Imagem ilustra exploração de lítio perto de Itinga, em Minas Gerais: estado tem maior volume de reservas no país. Foto: Dado Galdieri/Bloomberg
• Fonte: O Globo