Futuro energético x risco ambiental: Petrobras entrega planos finais da Margem Equatorial ao Ibama. Ajustes podem permitir início das perfurações

A Petrobras apresentou ao Ibama na noite de sexta-feira, 26 de setembro – a informação começa a circular nete final se semana -, os ajustes finais em seus planos de resposta a emergências e proteção da vida selvagem para perfuração na Margem Equatorial . O pedido é visto como o último passo antes que a empresa possa obter uma licença para explorar uma das províncias petrolíferas de fronteira mais promissoras do Brasil.

A empresa informou que atualizou os protocolos após a aprovação condicional de sua Avaliação Pré-Operacional (APO) em agosto. A simulação de vazamento de óleo durou quatro dias, mobilizou mais de 400 pessoas , mobilizou o navio-sonda NS-42 no bloco FZA-M-59 e envolveu um centro de resgate de vida selvagem em Oiapoque , 12 embarcações e três aeronaves dedicadas à resposta e ao resgate da fauna.

O APO já havia sido aprovado pelo Ibama em 24 de setembro , com o órgão regulador elogiando a robustez da estrutura de resposta da Petrobras e os desafios logísticos sem precedentes da operação em águas profundas no Amapá. O órgão, no entanto, exigiu ajustes no plano de proteção à fauna, que a Petrobras agora reapresentou.

A decisão do Ibama é crucial. A Petrobras vê a Margem Equatorial como a nova fronteira para repor reservas além do pré-sal. O governo do presidente Lula vê a região como uma potencial fonte de receita, mas o caso se tornou um símbolo global do conflito entre a expansão dos combustíveis fósseis e os compromissos climáticos, especialmente com a COP30 marcada para 2026 em Belém .

Não há prazo legal para uma decisão, mas analistas esperam uma decisão dentro de algumas semanas. A Petrobras planeja perfurar seu primeiro poço antes do final de 2025. Qualquer atraso, no entanto, ressaltaria os riscos regulatórios e políticos que cercam a estratégia de expansão da empresa.

Riscos ambientais e COP30

O debate sobre a exploração na Margem Equatorial ganhou projeção mundial por simbolizar o embate entre expansão da produção de petróleo e os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil. O tema tende a se intensificar à medida que se aproxima a realização da COP30, prevista para 2026 em Belém (PA). Apesar da relevância, não há prazo legal para que o Ibama dê seu veredito. Analistas, contudo, projetam que uma decisão seja tomada nas próximas semanas.

Especialistas que se opõe à exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira aponta riscos elevados, inclusive prejuízos ambientais, sociais e climáticos. A região abriga ecossistemas sensíveis — como recifes de corais, manguezais, biodiversidade marinha e áreas de reprodução de espécies ameaçadas — os quais podem sofrer impactos irreversíveis em caso de vazamentos ou acidentes. Além disso, há riscos para comunidades tradicionais e indígenas: contaminação de águas, alterações nos modos de vida e falta de consulta adequada. Por fim, a exploração de mais combustíveis fósseis vai em contradição com compromissos climáticos e pode atrasar a transição energética para fontes renováveis.

Próximos passos

A Petrobras planeja perfurar seu primeiro poço na região até o fim de 2025. Eventuais atrasos na análise do Ibama podem acentuar os riscos regulatórios e políticos que cercam a estratégia de expansão da companhia.

Países vizinhos avançam na exploração na Margem Equatorial

Enquanto o Brasil ainda trama para obter as licenças ambientais necessárias para liberar por completo a exploração na sua Margem Equatorial, vizinhos e grandes empresas globais já se movimentam e concretizam perfurações e projetos na região, com descobertas expressivas e contratos firmados.

Países já ativos e descobertas recentes

• Guiana: É atualmente o caso mais emblemático de sucesso na região. No bloco Stabroek, operado principalmente pela ExxonMobil, com parceiras como Hess e CNOOC, foram feitas inúmeras descobertas desde 2015.
  Um exemplo recente é o projeto Hammerhead, que recebeu aprovação de investimentos de cerca de US$ 6,8 bilhões. Estima-se que esse projeto produza aproximadamente 150 mil barris por dia quando entrar em operação, prevista para 2029.
• Suriname: Também vem se destacando com projetos offshore em águas profundas e contratos de partilha (production sharing). A estatal Staatsolie fechou acordos com multinacionais como Petronas, TotalEnergies e APA Corp.
  Por exemplo, o campo GranMorgu é parte de um projeto que estima cerca de 700 milhões de barris recuperáveis, com produção projetada para iniciar em meados de 2028.
• Colômbia: Também há esforços no lado leste da Margem Equatorial, especialmente para gás natural. Empresas como Shell têm participado de descobertas de campos de gás nessa porção da margem.

Multinacionais envolvidas

Algumas das grandes empresas que já operam ou firmaram contratos de exploração/offshore na Margem Equatorial ou adjacentes incluem:

• ExxonMobil — líder em Guiana com o bloco Stabroek, dirigindo projetos como Liza, Payara, Uaru, Whiptail e Hammerhead.
• Chevron — participa como parceira em blocos em Guiana via envolvimento com Hess (antes da aquisição) e atua no setor offshore de Suriname.
• CNOOC — parceiro da Exxon no bloco Stabroek, Guiana.
• TotalEnergies — envolvida em Suriname em projetos como Sapakara South e Krabdagu, com previsões de recursos expressivos.
• Petronas — contratada para blocos offshore em Suriname. Também atua em parceria com Staatsolie no bloco 66, conforme contratos de partilha.

• Neste mapa, a projeção do que é a chamada Margem Equatorial do Norte do BrasilArte Petrobras/Divulgação
• Fonte: AP/Reuters/Brazil Stroke Guide