Barroso faz sua última sessão e anuncia aposentadoria do STF. Lula livre pra trocar.

Luiz Roberto Barsso anunciou aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal) na sessão plenária desta quinta-feira, 9, Lula tem uma nova vaga para nomear no Supremo Tribunal Federal (STF). Quem sabe acerte como Cármen Lúcia (nomeada em 2006), Ricardo Lewandowski (2006), Cristiano Zanin e Flávio Dino (2024) e não erre como Joaquim Barbosa (2003) e Dias Toffoli (2009).

Além de ter exercido a advocacia privada a partir de 1981, foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 1985 até sua indicação para o cargo de ministro do STF pela presidente Dilma Rousseff em 2013. Foi uma noa surpresa. Aos 67 anos, idade extremamente produtiva, saiu ganhando R$ 46.366,19 de subsídio mensal bruto, sem contar outros penduricalhos, segurança pessoal vitalícia, plano de saúde, etc.

Como tem Barroso tem 67 anos, poderia ficar no Tribunal até os 75 anos. Em um discurso no final da sessão desta quinta, o ministro disse que acredita no país e que continuará trabalhando fora do tribunal. Ah, bom!

“Por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. […] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem sequer tenho os bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, disse Barroso.

“Como todos nós sabemos, os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo para nossos familiares e nossas pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”, prosseguiu.

Indicação de novo ministro vem do presidente da República

Os critérios para escolha dos ministros do STF são definidos na Constituição. Cabe ao presidente da República fazer a indicação. O escolhido precisa passar por sabatina no Senado. Para a escolha do nome, são exigidos alguns critérios.

Após a indicação do presidente, o primeiro passo é passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, composta por 27 senadores. Na sabatina a pessoa indicada é questionada sobre suas posições em temas relevantes e muitas vezes polêmicos. Os senadores também podem perguntar sobre opiniões políticas e o currículo.

O parecer da Comissão precisa ser aprovado por maioria simples, em votação secreta. Se aprovado, é encaminhado ao Plenário.

A indicação do presidente deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores. Somente depois disso o indicado pode ser nomeado pelo presidente.

• Honrado, aposentado e rico: o ministro Luís Roberto Barroso, em sessão do STF. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
• Fonte: CNN Brasil