Sabe quando se acorda com uma grande ideia?Kim Kataguiri propõe emenda que autoriza Brasil a produzir bomba atômica

O fundador do grupo de direita Movimento Brasil Livre (MBL) e deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) precisa urgentemente de uma enxada para capinar uma roça – por que no Congresso ele parece não ter mesmo o que fazer. Deputado de pouca expressão e sem projetos relevantes, em um mandato irrelevante que pode leva-lo a nem ser reeleito, Kim decidiu, assim, como quem tem a percepção repentina de que um grande factóide, apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC, que autoriza o Brasil a produzir bombas atômicas para fins de dissuasão e que permite que o país use esses dispositivos nucleares caso seja alvo de armas de destruição em massa.

Kim, que deve ver fantasmas até debaixo da cama, já que o Brasil não tem nenhum inimigo militarmente ameaçador no planeta, muito menos uma potência nuclear, quer mudar a Constituição, retirando o trecho que faz menção aos fins pacíficos do país, abrindo caminho para …bum!, sermos mais uma nação nuclear do planeta – a primeira na América Latina O artigo 21, inciso XXIII, alínea “a”, da Constituição, estabelece que “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”. São potências nucleares hoje Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte.

Além disso, a luminosa PEC da Bomba Atômica acrescenta dispositivo na Constituição que determina que as armas nucleares sejam desenvolvidas apenas pelas Forças Armadas, com autorização do presidente da República e objetivo unicamente dissuasório. Ah, isso já tranquiliza a todos. Também proíbe o uso das bombas em guerra se não houver grave ameaça de conquista do território nacional e “fundada ameaça de uso de armas de destruição em massa” contra o Brasil – ele pensa em tudo!. Se isso ocorrer, o texto autoriza a retaliação com armas nucleares. O texto também retira o Brasil de tratados de não-proliferação de armas nucleares. Claro, Kim, bem lembrado.

Na justificativa, o parlamentar afirma que o cenário internacional está sendo marcado pela “retomada da lógica das potências nucleares como instrumentos centrais de dissuasão e equilíbrio estratégico”. “Nesse contexto de instabilidade, observa-se que as grandes potências utilizam o domínio do armamento nuclear não apenas como mecanismo de proteção nacional, mas também como instrumento de negociação política e econômica no cenário global”, escreve Kataguiri.

Para ele, a falta de instrumento de dissuasão por parte do Brasil coloca o país em situação de vulnerabilidade contra potenciais ameaças externas ou ingerências internacionais sobre seus recursos estratégicos. “Em um mundo onde o poder é, em grande medida, determinado pela capacidade de defesa e pela autonomia tecnológica, manter-se desarmado frente à realidade nuclear global significa permanecer em condição de vulnerabilidade estratégica”, afirma.

Pronto, Kim, já pode pegar sua enxada.

• Kim Kataguiri precisava de um novo factóide. Como a polêmica nazista venceu, agora quer mudar a Constituição para o país construir a bomba atômica. Divulgação.
• Fonte: A partir de informações da Folha de S.Paulo