Começa o julgamento de Bolsonaro e mais 7 no STF por tentativa de golpe de Estado

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus teve início há pouco, nesta terça-feira (2), na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O processo, que terá cinco sessões reservadas para análise, começa às 9h da manhã sob a presidência do ministro Cristiano Zanin.

O procedimento está sendo iniciado com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentará uma síntese da ação penal. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a denúncia apresentada ao Supremo.

Os principais sites de notícia, como o G1, retransmitem as imagens da TV Justiça.

As oito defesas terão uma hora cada para apresentar suas sustentações. A ordem será alfabética, com exceção de Mauro Cid, que, por ser delator do caso, deve ser o primeiro a se manifestar.

Processo de votação

Após as sustentações, inicia-se a votação. O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, pronunciando-se sobre o mérito do processo e decidindo pela condenação ou absolvição dos acusados, além de estabelecer eventuais penas. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.

Caso a maioria dos ministros vote pela condenação, o colegiado deverá definir as penas para cada réu. Em caso de absolvição, o processo será encerrado sem necessidade de deliberação sobre penalidades.

Réus e crimes

Além de Bolsonaro, compõem o chamado “núcleo crucial” o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

O julgamento da trama golpista, iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira, em Brasília, tem segurança reforçada com drones e câmeras térmicas

Até a última atualização da reportagem, não foram registrados protestos na frente do Supremo. Mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar a sessão presencialmente.

Na noite de segunda (1°), Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro e outros apoiadores do ex-presidente fizeram uma vigília no condomínio onde ele cumpre a prisão domiciliar.

Desde o último dia 4 de agosto, o ex-mandatário está em prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF.

Bolsonaro é acusado de conspirar para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Ele e outros sete réus podem ter punição de até 43 anos de prisão caso sejam condenados com pena máxima pelos crimes que são acusados e as penas sejam somadas. O grupo responde por cinco crimes.

Segurança reforçada

Além disso, também foi criada uma célula presencial de inteligência, que reúne vários órgãos distritais e nacionais para monitorar a situação em tempo real.

O acesso ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) será controlado por detector de metais e o acesso à Praça dos Três Poderes será restrito. Até o fim do julgamento, este acesso será controlado pela Polícia Militar do DF e o efetivo será reforçado nas vias próximas.

Mais 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o julgamento

O STF credenciou 501 jornalistas de imprensa brasileiros e do exterior. Além dos profissionais de imprensa, mais de 3,3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar as sessões.

O público será acomodado no plenário da Segunda Turma do Supremo, onde foram disponibilizados 150 lugares para esses inscritos.

Enquanto o julgamento será feito na sala da Primeira Turma, onde haverá 80 cadeiras disponíveis para os jornalistas por ordem de chegada.

• Imagem do ministro Alexandre de Moraes. Reprodução/TV Justiça.
• Fonte: G1/CNN/TV Justiça