Julgamento de Bolsonaro e do núcleo golpista no STF é retomado nesta terça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de liderar a trama golpista contra o resultado das eleições de 2022. A análise está a cargo da Primeira Turma, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.  No Supremo, há expectativa de que as sessões desta terça-feira sejam destinadas para os votos dos ministros Alexandre de Moraes, que é o relator, e Flávio Dino. São esperados votos longos.

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O julgamento teve início na semana passada, quando foram ouvidas as defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação de todos os réus. Agora, começa a fase de votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.

Entre os elementos da denúncia estão a elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestros e até assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, além da chamada “minuta do golpe”, documento que seria usado para decretar estado de defesa e de sítio no país, na tentativa de impedir a posse de Lula. O grupo também é acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus

•  Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
•  Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
•  Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
•  Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
•  Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
•  Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
•  Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
•  Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator

Próximos passos

A sessão desta terça será aberta às 9h pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes dará início à votação, analisando primeiro questões preliminares apresentadas pelas defesas — como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações para retirada do caso do STF. Depois, Moraes apresentará seu voto de mérito.

Defesa de Bolsonaro confirma que ex-presidente não irá à sessão

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Bueno, afirmou nesta terça-feira (9) que Bolsonaro não vai comparecer à sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Segundo Bueno, o ex-presidente continua com a saúde fragilizada e, mesmo que quisesse comparecer, não poderia em função dessas limitações de saúde.

“Não poderia vir aqui por essa limitação, ainda que fosse a vontade dele”, afirmou. “São sete horas de julgamento por dia, é muito puxado, a gente sai daqui moído. Ele não tem condições disso”, emendou.

👉🏽 No Supremo, há expectativa de que as sessões desta terça-feira sejam destinadas para os votos dos ministros Alexandre de Moraes, que é o relator, e Flávio Dino. São esperados votos longos.

Ainda segundo o advogado, não há nem possibilidade de Bolsonaro comparecer para ouvir sequer a sentença — que deve ser proferida nos próximos dias, após os votos de todos os ministros da Primeira Turma.

Ao ser questionado sobre o resultado do julgamento, o advogado mencionou que espera que o processo seja julgado “à luz estritamente de elementos jurídicos”.

As declarações de Bueno foram dadas nesta manhã na chegada ao STF. A expectativa é que nenhum dos outros sete réus acompanhem a sessão presencialmente.

Julgamento até agora

Os oito réus do núcleo crucial são acusados de formar uma organização criminosa que atuou para dar um golpe de Estado e manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas urnas nas eleições de 2022.

Até agora, os ministros ouviram os argumentos da acusação, que pediu a condenação dos oito réus, e das defesas, que negaram a participação dos acusados e pediram a absolvição por faltas de provas.

Agora, os ministros vão apresentar o que pensam sobre a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros vão dizer se as provas reunidas ao longo de todo o processo confirmam que houve um golpe e ainda se há elementos que comprovam a participação de cada um dos réus nos crimes.

• Jair Bolsonaro em casa, em sua prisão domiciliar, não irá à sessão hoje no STF. Reprodução.
• Fonte:Brasil 247/G1