Apartamento de Hugo Motta avaliado em pelo menos R$ 5 milhões custou R$ 125 mil no papel

Um apartamento de alto padrão adquirido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), chamou atenção pelo valor declarado na escritura. De acordo com a coluna da jornalista Natália Portinari, do UOL, a unidade de um condomínio de luxo em João Pessoa foi registrada como tendo custado apenas R$ 125 mil, apesar de anúncios semelhantes no mesmo edifício girarem entre R$ 5 milhões e R$ 7,5 milhões.

O empreendimento foi entregue em 2023 e conta com infraestrutura de alto padrão: academia, piscina aquecida, sauna, quadras esportivas, salão de festas e até rooftop compartilhado. A escritura aponta o valor de R$ 125 mil, o que corresponde a apenas 3,2% do valor fiscal de R$ 3,8 milhões, base usada para cálculo do imposto de transmissão.

Na prática, o preço declarado está muito distante do valor de mercado. Segundo a reportagem, uma unidade idêntica no mesmo prédio está à venda hoje por R$ 7,5 milhões. Já anúncios anteriores, feitos antes dos acabamentos como cerâmica, teto e piso, indicavam preços próximos a R$ 5 milhões.

Ainda de acordo com a reportagem, o caso não é isolado. Em 2022, a empresa Medeiros & Medeiros Ltda., pertencente à família de Motta, ampliou significativamente seu patrimônio imobiliário. O CNPJ adquiriu R$ 5,8 milhões em propriedades desde então, incluindo um terreno no Lago Sul, em Brasília, onde o deputado construiu uma casa de alto padrão.

Além disso, no mesmo CNPJ está registrada uma fazenda em Serraria, na Paraíba. A Folha de S.Paulo noticiou recentemente que o caseiro dessa propriedade aparece como funcionário do gabinete de Hugo Motta, com salário mensal de R$ 7.200.

Especialistas veem indício de irregularidade

O registro da venda de imóveis significativamente abaixo do valor de mercado é considerado uma atividade suspeita e deve ser reportada pelo cartório ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), segundo uma resolução do órgão, já que se trata de um indício de lavagem de dinheiro.

A reportagem procurou o cartório de João Pessoa para saber se a comunicação ocorreu nesse caso, mas não obteve resposta.

“Uma das situações (que deve ser reportada ao Coaf) é uma discrepância muito grande entre o valor informado para a compra e venda de um imóvel e o valor fiscal, que é considerado para o pagamento de imposto de transmissão”, diz Thiago Bottino, professor da FGV-Direito no Rio de Janeiro.

“Em tese, se a pessoa compra um imóvel por R$ 125 mil e paga um ITBI por R$ 3,8 milhões, isso é um indicativo de que esse imóvel vale, na verdade, R$ 3,8 milhões.”

“Se há uma discrepância muito grande, isso sugere que você está pagando um valor menor ‘por dentro’ e outro valor ‘por fora’, para que depois você venda esse imóvel por um valor maior e tenha como justificar esse acréscimo patrimonial. Isso pode ser uma forma de lavar o dinheiro”, afirmou.

Para Vitor Schirato, professor de direito administrativo na USP (Universidade de São Paulo), o registro subvalorizado é um indício de lavagem de dinheiro “porque se supõe que, de alguma forma, houve um pagamento que não foi registrado”.

Prédio de alto padrão

O prédio em que está o apartamento tem 40 unidades, uma por andar. Os imóveis têm pé direito duplo, vista para o mar e mais de 400 metros de área privada, com quatro suítes.

O empreendimento é de 2023 e vem com todas as comodidades de um condomínio de luxo, como academia, quadras de jogos, piscina aquecida, salão de festas, sauna, rooftop compartilhado, entre outros.

Uma unidade está à venda atualmente por R$ 7,5 milhões. Anúncios mais antigos, ainda sem as instalações de cerâmica, teto e piso, como costuma acontecer em prédios recém-inaugurados, variavam em torno de R$ 5 milhões.

A venda por R$ 125 mil corresponde a 3,2% do valor fiscal de R$ 3,8 milhões, usado como base para o pagamento do imposto de transmissão.

• Condomínio de luxo em João Pessoa, onde a família de Hugo Motta tem um apartamento
  Imagem: Divulgação
• Fonte: UOL/Brasil 247