Haddad diz que decisão do governo sobre tema do IOF será técnica e jurídica, AGU confirma que judicializará o tema

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que a decisão a ser tomada pelo governo envolvendo um eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou a alta de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será técnica e jurídica. Pouco mais tarde, o advogado-geral da União, Jorge Messias, confirmou que o governo federal vai recorrer ao Supremo contra decisão do Congresso. As informações são do g1.

Em entrevista a jornalistas, Haddad ressaltou que não anteciparia o conteúdo da decisão jurídica tomada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que será levada a público ainda na manhã desta terça.

Haddad diz que espera ligação de Hugo Motta para explicar derrubada do IOF

Haddad, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo continuará dialogando com o Congresso Nacional, apesar do desgaste causado pela derrubada do decreto que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As informações são do g1. veja o vídeo no X.

Sem citar diretamente qualquer rompimento com o Legislativo, Haddad ressaltou que o Executivo não vê a decisão como uma traição, mas demonstrou incômodo com a condução do tema pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem fez um apelo público por retorno de contato.

“Estou aguardando o retorno de uma ligação que fiz para ele na semana passada”, afirmou o ministro.”Eu fiz uma ligação e estou aguardando o retorno. [Ele] tem que ficar à vontade também. O presidente Hugo Motta frequentou o Ministério da Fazenda como poucos parlamentares. É uma pessoa que é considerada amiga do Ministério da Fazenda. De todos aqui, não é só de mim. E sabe que tem livre trânsito. Não tem nenhuma dificuldade, da minha parte nenhuma”, prosseguiu.

A polêmica teve início após o Congresso Nacional, com apoio expressivo de parlamentares, derrubar no mesmo dia o decreto do governo que aumentava o IOF. A proposta, mesmo após ter sido modificada em reunião com Haddad para reduzir seu impacto, foi rejeitada tanto na Câmara quanto no Senado.

Diante da derrota, o governo federal estuda entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), para tentar restaurar a validade do decreto.

Na véspera, Hugo Motta afirmou à imprensa que não traiu o Executivo e que já havia alertado o governo sobre as dificuldades para aprovar o texto no Congresso.

Imagem gerada a partir de IA

Fonte: Brasil 247/G1