Ação que pode cassar mandato de Cláudio Castro causa surpresa no TSE

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram ao Estadão que foram surpreendidos com a inclusão na pauta do julgamento que pode levar à cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A sessão, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, está marcada para a próxima terça-feira (4), e já provoca apreensão dentro da Corte.

A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, decidiu agendar o julgamento na quarta-feira, 29, apenas um dia após a megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou em mais de 120 mortes. A coincidência de datas causou desconforto entre alguns ministros.

Defesa do TSE e posição da relatora

A assessoria de imprensa do TSE negou que o agendamento tenha qualquer relação com a operação. O tribunal explicou que a relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, liberou o caso para julgamento antes de deixar a Corte, o que deve ocorrer no fim de novembro. Apesar disso, ministros ressaltam que o processo estava pronto há meses e só foi incluído na pauta após os acontecimentos no Rio.

Expectativa de pedido de vista

Um ministro ouvido sob reserva afirmou que é provável que um dos integrantes da Corte peça vista — ou seja, mais tempo para análise —, considerando que o tema é complexo e o anúncio do julgamento foi feito em cima da hora. Além disso, o fato de o processo envolver um governador no exercício do cargo reforça a cautela dos magistrados.

Acusações e decisão anterior

Cláudio Castro é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Segundo a denúncia, o governo teria utilizado recursos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para fins eleitorais.

O governador foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) por falta de provas. Agora, cabe ao TSE decidir se mantém a decisão ou se reabre o debate sobre uma possível cassação do mandato.

• O governador do Rio, Cláudio Castro: TSE fará julgamento que pode levar à cassação do seu mandato. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
• Fonte: O Estado de S.Paulo/Brasil 247