Exportação de café: decreto de Trump e aceno a Lula renovam otimismo por isenção de tarifas

Quase dois meses após o tarifaço de Donald Trump, o setor do café brasileiro voltou a ter esperança de que as exportações aos Estados Unidos serão retomadas.

Entidades do setor como a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic) e o Conselho de Exportadores de Café (Cecafé) apontam dois fatores, que estão ligados, por trás do otimismo:

• um decreto assinado por Trump no começo de setembro que inclui o café entre produtos que poderiam ter tarifas zeradas;
• o aceno do líder americano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia-Geral da ONU, na terça-feira (23), citando a possibilidade de uma reunião entre os dois.

Trump discursou na ONU logo após o brasileiro. Em sua fala, o líder americano disse que teve “uma química excelente” com Lula e mencionou que ambos concordaram em se reunir na próxima semana. A data e o formato ainda não foram definidos.

Decreto abre espaço para isenção

No dia 5 de setembro, Trump assinou um decreto sobre as chamadas “tarifas recíprocas”, como o governo dos EUA classifica o tarifaço. Entre outros pontos, o texto inclui uma lista de produtos, como café e cacau, que podem ser isentos de taxas.

A relação inclui itens que os EUA não conseguem cultivar, como o café. O país é o maior consumidor da bebida no mundo, mas quase não cultiva o grão.

A possibilidade de isenção já havia sido citada em julho pelo secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e agora foi oficializada pelo governo.

O próprio decreto de Trump, no entanto, deixa claro que a isenção só ocorrerá se o outro país concluir um acordo comercial com os EUA. Por isso, a chance de negociação entre Lula e Trump após a ONU aumentou o otimismo do setor.

EUA também sofrem com sobretaxa

Exportadores de café do Brasil defenderam a produção brasileira do grão em uma audiência pública, em Washington, nos EUA, nesta quarta-feira (3).

Marcos Antonio Matos, diretor-presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), alertou que a tarifa de 50% imposta aos produtos brasileiros importados pelos EUA vai encarecer o café para os consumidores norte-americanos e pressionar a inflação no país.

A declaração aconteceu em um evento que faz parte de uma investigação aberta em julho pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre supostas práticas desleais de comércio do Brasil. Outros setores do agronegócio também estiveram presentes.

Essa investigação foi aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite que os EUA investiguem práticas comerciais suspeitas em outros países.

De acordo com a seção 301, se o próprio governo dos EUA concluir que há prejuízo, pode adotar medidas de retaliação contra o Brasil, como tarifas ainda mais altas do que os 50% que já atingem diversos setores.

Durante o discurso, o executivo do Cecafe citou dados da National Coffee Association (NCA) que mostram que mais de 70% da população dos EUA consome café. Isso gera um impacto econômico anual de US$ 343 bilhões, equivalente a 1,2% do PIB americano.

Marcos também afirmou que o Brasil é responsável por mais de 30% do mercado americano de café, enquanto a produção interna dos EUA responde por menos de 0,3% da demanda.

“A indústria de café dos EUA também sustenta mais de 2,2 milhões de empregos e gera mais de US$ 101 bilhões em salários, beneficiando todos os estados e comunidades locais”, disse.

Ele também mencionou que os preços do café nos Estados Unidos já estão subindo, assim como nos mercados internacionais, o que tende a agravar a situação.

O executivo também afirmou que a cadeia produtiva do café brasileiro é “organizada, eficiente e transparente”, segue a legislação socioambiental e tem capacidade para garantir o abastecimento sustentável da indústria norte-americana.

Governo freia processo da Lei da Reciprocidade e aguarda reunião entre Trump e Lula

O governo brasileiro freou o processo de aplicação de medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos no mesmo dia do aceno feito por Donald Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Assembleia-Geral das Nações Unidas.

A deliberação sobre a admissibilidade da Lei de Reciprocidade estava prevista para ocorrer na última terça-feira (23), durante reunião ordinária do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) —órgão responsável pela decisão sobre o enquadramento nas hipóteses previstas na legislação.

Mas a votação desse item acabou não sendo realizada. O adiamento foi solicitado pelo governo ainda antes do encontro, que teve início às 10h30. O discurso de Trump na ONU começou cerca de uma hora depois.

Segundo um integrante do governo, a deliberação foi postergada em ao menos uma semana. Essa programação, contudo, deve sofrer alterações diante da possível conversa entre Trump e Lula, ventilada para a próxima semana, em formato ainda a ser definido.

Em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN, o chanceler Mauro Vieira afirmou que a conversa deve ser por telefone ou videoconferência. Para membros do governo brasileiro, é crucial que a interação não saia do esperado.

Mas, em sua entrevista coletiva antes de retornar ao Brasil, Lula não descartou um possível encontro presencial com o republicano.

Ao revelar ter conversado com Lula por menos de um minuto antes de discursar na ONU, na manhã de terça, Trump disse que teve “uma excelente química” com o petista. “Eu só faço negócios com pessoas de quem eu gosto”, afirmou. “E eu gostei dele, e ele de mim. Por pelo menos 39 segundos nós tivemos uma química excelente, isso é um bom sinal.”

De acordo com relato feito à Folha por um membro da equipe técnica, antes da reunião do Gecex havia divergência interna sobre a melhor estratégia a ser tomada. Enquanto alguns membros queriam dar andamento ao processo, considerando a dificuldade de avanço nas tratativas com os americanos, outros temiam que o Brasil fosse alvo de novas sanções e achavam melhor aguardar.

Outro técnico ouvido pela reportagem avalia que, no processo de reação ao tarifaço, é normal que a retaliação ganhe maior ou menor tração de acordo com sinais enviados por Washington.

Por esse raciocínio, a disposição do governo Trump em abrir uma negociação efetiva deve desacelerar a aplicação da Lei de Reciprocidade. Caso os canais de diálogo sejam fechados, a tendência é que as discussões sobre retaliação voltem a andar.

No fim de agosto, a secretaria-executiva da Camex informou que recebeu o pleito do Itamaraty para iniciar o “processo de aplicação de medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos, em razão das tarifas unilaterais impostas por aquele país às exportações brasileiras.”

Segundo a nota divulgada pelo órgão naquela ocasião, o pleito foi compartilhado com todos os membros do Gecex e, caso fosse admitido, o colegiado poderia instituir um grupo de trabalho para a elaboração de proposta com as possíveis ações de reciprocidade.

Depois disso, a proposta deveria ser submetida à consulta pública e enviada, posteriormente, para deliberação final do Conselho Estratégico da Camex.

Para a reunião desta semana, o plano inicial era apresentar um relatório contendo a análise de impacto econômico e setorial da guerra comercial aberta pelos Estados Unidos, com base nos subsídios técnicos fornecidos por diferentes pastas da Esplanada.

O documento também traria uma avaliação do enquadramento das tarifas norte-americanas como violação das leis internacionais de comércio —o que justificaria o acionamento do arcabouço jurídico da Lei da Reciprocidade.

O item não foi completamente excluído da pauta, mas nenhuma decisão foi tomada sobre os próximos passos, mostra documento que resume as deliberações feitas pelo colegiado.

“O Gecex tomou conhecimento da elaboração do relatório […], inclusive das contribuições recebidas até o momento de diferentes órgãos do governo federal, e foi informado sobre os prazos aplicáveis para as próximas etapas do processo”, diz trecho.

Em nota, o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) afirmou que não houve mudança nos prazos para o trâmite da proposta e que a secretaria-executiva da Camex tem 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para apresentar o relatório ao Gecex.

“Esse relatório está em elaboração e será entregue assim que concluído, dentro dos prazos legais”, disse. “O que estava previsto para a 229ª reunião do Gecex, ocorrida em 23 de setembro, era a apresentação de informe sobre tais prazos e o andamento do relatório, o que de fato ocorreu.”

Como a Folha mostrou, grandes empresários brasileiros ajudaram a pavimentar os contatos entre os governos Lula e Trump. A atuação de gigantes como a Embraer (empresa da qual o governo é acionista) e a JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, contribuiu para fortalecer a ala que defende uma negociação focada em questões comerciais.

Há cerca de três semanas, Joesley discutiu com Trump na Casa Branca sobre a sobretaxa de 50% aplicada contra produtos exportados pelo Brasil. No encontro, o empresário argumentou que as diferenças comerciais entre Brasil e EUA poderiam ser resolvidas por meio do diálogo —numa mensagem de incentivo a uma aproximação entre os governos.

• Sacas de café em fazenda prontas para exportação. Foto: Reuters/Adriano Machado
• Fonte: G1/Folha