8 de janeiro: Alcolumbre consegue apoio no STF para redução de penas, mas sem anistia para Bolsonaro

A articulação para uma possível anistia aos envolvidos no 8 de janeiro ganhou força nos bastidores de Brasília, com pressão de diversos setores da política. De acordo com a Folha de S.Paulo, a movimentação ocorreu simultaneamente ao julgamento de sete réus acusados de envolvimento nos atos golpistas. Ao longo dos dois primeiros dias de julgamento, surgiram especulações sobre uma possível anistia a Jair Bolsonaro (PL), uma ação que não só refletiria nos três Poderes, mas também nas eleições de 2026. Embora Davi Alcolumbre, presidente do Senado, tenha declarado que apoia um projeto que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, sem incluir Bolsonaro no perdão, figuras proeminentes do centrão e da oposição manifestam discordância, defendendo uma anistia ampla que livraria o ex-presidente da prisão.

No Senado, líderes políticos estão divididos sobre a forma da proposta. Alguns defendem um perdão geral para todos os envolvidos nos ataques, mantendo, no entanto, a inelegibilidade de Bolsonaro, um ponto estratégico que beneficia o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em sua candidatura à presidência em 2026. Tarcísio se envolveu ativamente na articulação política em busca do perdão amplo, com o apoio do centrão. De acordo com fontes do governo Lula (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa é que essa movimentação tenha impacto nas eleições, além de garantir uma resposta à ala bolsonarista que questiona a viabilidade de Tarcísio.

Embora o projeto de anistia precise da aprovação do Congresso, a sanção do presidente Lula será crucial para determinar o futuro da proposta. A palavra final, porém, caberá ao próprio Congresso, que pode derrubar vetos presidenciais. Para um perdão amplo, são necessários cerca de 300 votos na Câmara, o que indicaria apoio suficiente para garantir a aprovação do projeto. A disputa está em um impasse, com o julgamento de Bolsonaro e outros réus previsto para ser concluído na próxima semana. As penas máximas para os acusados podem ultrapassar 40 anos de prisão, aumentando ainda mais a pressão sobre os parlamentares.

Davi Alcolumbre, por sua vez, defende uma alternativa à anistia ampla. Segundo ele, não há apoio majoritário para a proposta, que inclui o perdão a Bolsonaro. Em entrevista, o presidente do Senado afirmou à Folha que rejeita a ideia de uma anistia geral e que trabalhará em um projeto alternativo. Este projeto, já discutido pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conta com o apoio de ministros do STF, uma vez que não envolveria o perdão a quem planejou ou financiou os atos golpistas. No entanto, a resistência do bolsonarismo, que exige a inclusão de Bolsonaro no perdão, tem sido um obstáculo para avançar com essa proposta.

Apesar das divisões, parlamentares de centro-direita e direita cogitam a possibilidade de um meio-termo, que incluiria uma solução negociada para garantir a aprovação da proposta. Nos bastidores, acredita-se que essa estratégia poderia envolver um compromisso informal com ministros do STF para evitar que a corte derrubasse a proposta. No entanto, há quem considere que a movimentação do centrão e de Tarcísio seja apenas uma estratégia de imagem, servindo para garantir a candidatura do governador de São Paulo sem comprometer a base bolsonarista.

No STF, a pressão sobre a proposta de anistia também segue em alta. Alguns ministros consideram mais favorável o projeto de Alcolumbre, embora, após a movimentação política, haja maior disposição para o perdão amplo. A expectativa é que o STF se pronuncie sobre a constitucionalidade da medida, caso ela seja aprovada pelo Congresso. Em declarações recentes, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que a anistia antes do julgamento seria “impossível”, mas após ele, poderia se tornar uma questão política.

A articulação para a anistia também ganhou força no Congresso, com o apoio de partidos como PP, União Brasil e Republicanos, que defendem a proposta com urgência. Já o PT, por meio de seu líder Lindbergh Farias (RJ), manifestou oposição, considerando o avanço da anistia um erro. Farias atribuiu a articulação de Tarcísio como um movimento estratégico para consolidar sua candidatura presidencial, ao mesmo tempo em que procurava evitar uma oposição interna entre os bolsonaristas.

Em uma reunião com líderes do União Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou sua oposição ao avanço da anistia, buscando fortalecer a resistência do governo ao projeto. O presidente destacou, em seu encontro no Palácio da Alvorada, que a aprovação da anistia representaria uma rendição ao presidente dos EUA, Donald Trump, que, por sua vez, tem sido uma figura-chave na mobilização de aliados políticos em apoio a Bolsonaro.

Motta diz que ainda não há definição sobre análise de anistia na Câmara: ‘Estamos ouvindo a todos’

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não decidiu sobre a possibilidade de colocar em votação uma proposta que perdoa condenações dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Motta sinalizou que o assunto ainda está em discussão e que tem ouvido “todos” os interessados no tema — tanto os interessados quanto os críticos da proposta.

“Estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta [anistia], não há ainda nenhuma definição [sobre colocar em votação a proposta]. Nós estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas, não tem ainda”, disse o presidente da Câmara à imprensa.

A anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes voltou ao centro das discussões políticas no Congresso com o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

Prioridade principal da oposição na Câmara e no Senado, nas últimas semanas, a pauta tem recebido apoios de parlamentares do Centrão.

Aliados de Bolsonaro têm elevado a pressão para que o projeto seja analisado no Congresso. Na avaliação de congressistas, as negociações ganharam corpo com o embarque do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na articulação.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou no início da semana que o objetivo é apresentar uma proposta de anistia “ampla, geral e irrestrita” — incluindo um perdão a Jair Bolsonaro. Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirma que é “inadmissível” discutir a proposta sem estabelecer benefícios a Bolsonaro.

Nos últimos dias, Hugo Motta foi procurado por aliados de Bolsonaro para discutir a proposta de anistia. Um dos encontros, confirmado pelo presidente da Câmara, ocorreu com Tarcísio de Freitas.

Motta colocou o compromisso com o governador de São Paulo como parte dos diálogos mantidos com lideranças políticas em torno da proposta.

“O governador é um querido amigo, é do nosso partido, nós temos dialogado sempre. Não tem nenhuma novidade em relação a isso. O governador tem um interesse de que se paute a anistia e isso é público, e nós estamos ouvindo a todos”, declarou.

Nesta quinta, Motta deve voltar a discutir a proposta de anistia com o líder do PL na Câmara. Sóstenes participou, na noite de quarta, de um jantar com Tarcísio e o pastor Silas Malafaia. O perdão aos condenados pelo 8 de janeiro foi um dos temas conversados.

Sóstenes afirmou que, durante o jantar, Tarcísio de Freitas relatou detalhes da conversa com Motta, que também contou com a participação dos presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do Repulicanos, Marcos Pereira.

O parlamentar declarou que espera que, nesta quinta, Hugo Motta apresente um cronograma para discutir a anistia na Câmara. Na avaliação do líder do PL, Motta não parece “confortável” a colocar o tema em debate durante o julgamento de Bolsonaro.

• residente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
• Fonte: Folha de S.Paulo/G1/Brasil 247