Governo da Bahia autoriza emprestimo de R$ 4,5 bilhões junto ao BIRD em moeda japonesa

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou lei que permite ao Estado contratar empréstimo de R$ 4,5 bilhões (JPY$ 122,5 bilhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O recurso será usado para substituir dívidas atuais por operações em condições mais favoráveis, com juros menores e prazos mais longos.

Este é o 19º empréstimo autorizado pela atual gestão desde 2023, totalizando cerca de R$ 23 bilhões. Mas é também a primeira vez que a operação é feita em ienes, em vez de dólar ou euro.

“A definição pelo iene levou em conta estudo que considerou a moeda japonesa a mais estável, oferecendo, portanto, melhores condições para a contratação do financiamento. O trabalho fez comparações com moedas como dólar e euro”, explicou a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), após a sanção da lei, na última quinta-feira (4).

A expectativa é que a operação, junto ao Banco Mundial, gere economia de aproximadamente R$ 1 bilhão. A Sefaz também informou que a dívida consolidada líquida da Bahia caiu de 37% da receita corrente líquida em 2024 para 32% no primeiro quadrimestre de 2025. O limite legal é de 200%.

O secretário Manoel Vitório destacou que a Bahia mantém o equilíbrio fiscal: “As operações de crédito que vêm sendo autorizadas pela Assembleia Legislativa e contratadas pelo governo baiano estão tecnicamente respaldadas pela consistente realidade financeira das contas do Estado da Bahia, que seguem em equilíbrio fiscal, com baixo endividamento”.

A autorização foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 26 de agosto, com votos contrários apenas da bancada de oposição.

Medida rara

Não é comum que estados brasileiros contratem empréstimos internacionais em moedas diferentes do dólar ou do euro. A maioria dos financiamentos externos obtidos por entes subnacionais — como estados e municípios — junto a organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), são denominados nessas duas moedas, segundo informa o portal SoftplanSetor Público, uma vertical de negócios da Softplan.

Embora existam iniciativas de desdolarização e acordos bilaterais para transações em moedas locais — como o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre Brasil e Argentina ou Uruguai —, esses mecanismos são voltados principalmente para o comércio exterior e não para operações de crédito público.

Em resumo, empréstimos internacionais contratados por estados brasileiros em moedas que não sejam o dólar ou o euro são raros, sendo a preferência por essas moedas uma prática consolidada devido à estabilidade, liquidez e aceitação internacional.

• Imagem do governador Jerônimo Santana: empréstimo junto ao BIRD em ienes. Foto: Joá Souza/Governo do Estado da Bahia
• Fonte: Bahia Econômica