Julgamento da trama golpista é retomado hoje com defesas de Bolsonaro e 3 generais. No Congresso, bolsonaristas tramam anistia

Nesta quarta- feira, 3, as defesas de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto vão falar. Assim como no primeiro dia, o ex-presidente não irá ao STF por problemas médicos. De acordo com sua defesa, o ex-presidente ainda sofre de esofagite, condição que provoca vômitos e crises de soluço. A sustentação da defesa de Bolsonaro está marcada para hoje. Com o julgamento da trama golpista seguindo seu rito no julgamento da trama golpista, uma articulação no Congresso Nacional trabalha em ritmo acelerado para dar força à pauta da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e, também, para Jair Bolsonaro.

A articulação para aprovar o texto ganhou reforços de peso nos últimos dias, como o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que entrou de corpo e alma nas negociações. Além dele, o pastor Silas Malafaia e líderes do PL discutem os detalhes do texto com a família Bolsonaro e os interlocutores de Bolsonaro junto à Casa Branca, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do ex-presidente, e Paulo Figueiredo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem dito a lideranças do governo que, se houver votos e “clima ambiente”, ele “não vai ter como segurar essa votação da anistia a golpistas”. Líderes do centrão acreditam que os votos para aprovar a medida, que exige maioria simples, sempre existiram, e que Motta estaria apenas buscando o melhor momento para evitar atritos com o STF.

Já existe até um prazo: eles estão contando com daqui a duas semanas para que Motta coloque em votação essa proposta de anistia a golpistas. A principal discussão nos bastidores é sobre a extensão que o texto da anistia terá. A ala mais radical, que inclui Eduardo Bolsonaro , defende uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Esse modelo, se aprovado, poderia beneficiar não só os executores dos atos, mas também os planejadores, incluindo o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, e até mesmo reverter sua inelegibilidade. A expectativa, no entanto, é que o centrão atue para “calibrar” o texto final, restringindo seu alcance.

“No primeiro dia do julgamento da trama golpista, sustentações frágeis e apáticas mostram que advogados contam mais com anistia que com sucesso no STF. Parecem ter jogado a toalha e deixado para a política resolver a situação de seus clientes”, escreveu a comentarista Vera Magalhães.

O primeiro dia

O STF começou a julgar os réus por tentativa de golpe com recados altos e claros. O ministro-relator Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), subiu o tom e defendeu a soberania do Brasil frente a sanções dos EUA no primeiro dia de julgamento sobre a trama golpista. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou crimes cometidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022 seguiu o script mais ou menos esperado tanto pelos apoiadores quanto pelos opositores do ex-presidente da República. Alexandre de Moraes usou a abertura da sessão para mandar recados a Bolsonaro e defender a imparcialidade da corte, que, segundo ele, vem sofrendo pressões internas e externas. Moraes afirmou em sua fala que “a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”. O ministro também endereçou recados ao filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro. “Essa coação, essa tentativa de obstrução, não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal”, declarou, reiterando que a soberania nacional é “inegociável”. Ao fim do discurso Moraes iniciou a leitura do relatório que resume a tramitação do processo.

Paulo Gonet fez sua sustentação oral elencando as provas coletadas na investigação que comprovariam a tentativa de golpe de Estado pelos oito réus em julgamento, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Gonet, os acusados tinham como objetivo desacreditar o sistema eleitoral brasileiro para impedir a proclamação do resultado das eleições. O PGR também mencionou o plano de assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

O principal delator no processo que julga a trama golpista, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, vai deixar o Exército por não suportar as pressões que vem recebendo dentro da Força, segundo seu advogado, Jair Alves Pereira. Em sua sustentação oral, o defensor afirmou que Cid “perdeu tudo na vida” e não tem mais condições psicológicas de permanecer na carreira militar. O advogado também negou que seu cliente tenha sido coagido pela Polícia Federal ou pelo ministro Alexandre de Moraes, como sustentam as defesas dos demais réus.

• Imagem do plenário do STF no primeiro dia do julgamento da ação penal por tentativa de golpe de estado. Foto: Luiz Silveira/STF
• Fonte: G1/UOL/Poder 360